A política de guerra às drogas e o maior encarceramento de mulheres

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: LOPES, Débora Monique D'angelo.
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29069
Resumo: No presente estudo, foi analisado como a política de guerras as drogas tem contribuído para recrudescimento no número de mulheres encarceradas no Brasil. Embora o número de homens aprisionados no País seja maior que o de mulheres, o que os estudos vêm comprovando é que tem havido um crescimento latente no aprisionamento feminino nos últimos anos. Pari passu ao aumento do encarceramento de mulheres, foi, também, ocorrendo o endurecimento das legislações de combate ao tráfico de drogas, de modo que a pergunta de partida utilizada neste estudo foi “qual a correlação existente entre o endurecimento do combate às drogas e o maior encarceramento feminino no Brasil?”. Por meio desta pergunta, foram traçados os objetivos que direcionaram a pesquisa. O objetivo geral, norteador da pesquisa, teve o condão de analisar de que modo a política de guerra às drogas utilizada no Brasil contribuiu para o aumento do número de mulheres encarceradas, como também buscou identificar qual a relevância do gênero e da raça na maximização das punições e as implicações dos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 na política de drogas. Em consonância com o objetivo geral, foram traçados os objetivos específicos, que tiveram o intento de verificar de que maneira foi construída a sanha punitivista de combate ao tráfico de entorpecentes, bem como analisar quais os pontos problemáticos constantes nos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 e de que maneira podem ter intensificado o aprisionamento de mulheres, além de verificar a influência dos estigmas de raça e gênero no agravamento das sanções vivenciadas por mulheres em situação de cárcere, e, por fim, avaliar o papel da guerra às drogas na proliferação de opressões sexistas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, a qual perpassa por diversos assuntos, incluindo gênero, raça e intensificação da punição ao tráfico de drogas como forma de punir pessoas determinadas, a exemplo das mulheres, as quais ocupam funções subalternas no tráfico de drogas e estão no que se chama de linha de frente e, portanto, mais suscetíveis às abordagens policiais e, consequentemente, ao aprisionamento. Por fim, a partir de toda a discussão possibilitada através deste estudo, verificou-se, em síntese, que as mulheres tem se tornado alvos fáceis na guerra às drogas, por uma série de fatores, quais sejam, econômicos, de gênero, sociais e de raça, sendo imensa a influência do endurecimento cada vez maior das legislações de combate às drogas no maior encarceramento das mulheres que se envolvem com a mercancia de tais substâncias.
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O objetivo geral, norteador da pesquisa, teve o condão de analisar de que modo a política de guerra às drogas utilizada no Brasil contribuiu para o aumento do número de mulheres encarceradas, como também buscou identificar qual a relevância do gênero e da raça na maximização das punições e as implicações dos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 na política de drogas. Em consonância com o objetivo geral, foram traçados os objetivos específicos, que tiveram o intento de verificar de que maneira foi construída a sanha punitivista de combate ao tráfico de entorpecentes, bem como analisar quais os pontos problemáticos constantes nos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 e de que maneira podem ter intensificado o aprisionamento de mulheres, além de verificar a influência dos estigmas de raça e gênero no agravamento das sanções vivenciadas por mulheres em situação de cárcere, e, por fim, avaliar o papel da guerra às drogas na proliferação de opressões sexistas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, a qual perpassa por diversos assuntos, incluindo gênero, raça e intensificação da punição ao tráfico de drogas como forma de punir pessoas determinadas, a exemplo das mulheres, as quais ocupam funções subalternas no tráfico de drogas e estão no que se chama de linha de frente e, portanto, mais suscetíveis às abordagens policiais e, consequentemente, ao aprisionamento. Por fim, a partir de toda a discussão possibilitada através deste estudo, verificou-se, em síntese, que as mulheres tem se tornado alvos fáceis na guerra às drogas, por uma série de fatores, quais sejam, econômicos, de gênero, sociais e de raça, sendo imensa a influência do endurecimento cada vez maior das legislações de combate às drogas no maior encarceramento das mulheres que se envolvem com a mercancia de tais substâncias.In the present study, it was analyzed how the war on drugs policy has contributed to the increase in the number of women incarcerated in Brazil. Although the number of men imprisoned in the country is greater than that of women, what studies have been proving is that there has been a latent growth in female imprisonment in recent years. Pari passu with the increase in the incarceration of women, there was also the tightening of legislation to combat drug trafficking, so that the starting question used in this study was “what is the correlation between the hardening of the fight against drugs and the highest female incarceration in Brazil?”. Through this question, the objectives that guided the research were traced. The general objective, which guided the research, had the power to analyze how the war on drugs policy used in Brazil contributed to the increase in the number of incarcerated women, as well as seeking to identify the relevance of gender and race in maximizing the punishments and the implications of articles 28 and 33 of Law 11.343/2006 on drug policy. In line with the general objective, specific objectives were outlined, with the intention of verifying how the punitive rage to combat drug trafficking was built, as well as analyzing the problematic points contained in articles 28 and 33 of Law 11.343 /2006 and how they may have intensified the imprisonment of women, in addition to verifying the influence of racial and gender stigmas in the aggravation of the sanctions experienced by women in prison, and, finally, evaluating the role of the war on drugs in the proliferation of sexist oppressions. This is a bibliographical and documentary research, which permeates several subjects, including gender, race and the intensification of punishment for drug trafficking as a way of punishing certain people, such as women, who occupy subordinate roles in drug trafficking. and they are in what is called the front line and, therefore, more susceptible to police approaches and, consequently, to imprisonment. Finally, from all the discussion made possible through this study, it was verified, in summary, that women have become easy targets in the war on drugs, due to a series of factors, namely, economic, gender, social and of race, with the influence of the increasingly tougher legislation to combat drugs being immense in the greater incarceration of women who are involved in the sale of such substances.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGFIGUEIREDO, Carla Pedrosa de.FIGUEIREDO, C. P.http://lattes.cnpq.br/1289595184786854SILVA, Anderson Diego Marinho da.SILVA, A. D. M.MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.MARCELINO, C. P. S.LOPES, Débora Monique D'angelo.2022-11-292023-03-14T16:39:56Z2023-03-142023-03-14T16:39:56Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29069Lopes, Débora Monique D’Angelo. 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