Da efetivação do direito à cultura na cidade de Sousa: análise da política cultural implementada pelo Centro Cultural Banco do Nordeste - CCBNB.

• Autor(a) principal: RODRIGUES, Natarajan Ferreira.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13900
• topic: Cultura; Direitos sociais; Direito à cultura; Centro Cultural Banco do Nordeste; Políticas de incentivo a cultura; Culture; Social rights; Right to culture; Banco do Nordeste Cultural Center; Culture incentive policies

O direito a cultura presente na Constituição Federal desde sua promulgação como norma que reivindica posição ativa do Estado na implementação a difusão e proteção dos bens e patrimônios culturais. Apesar dos direitos culturais serem reconhecidos na esfera internacional como direitos fundamentais de segunda geração juntamente com os direitos sociais e econômicos, não gozavam do mesmo prestigio na legislação pátria. No âmbito federal, constata-se nos últimos oitos anos uma atuação do Poder Executivo com finalidade de dinamizar os instrumentos públicos de incentivo a cultura. Essa mudança positiva se refletiu também no Poder Legislativo que, na atualidade, propõe uma seria de alterações legais com finalidade de concretizar e assegurar o incentivo a área cultural. No âmbito regional, assiste-se a uma revitalização no cenário cultural da cidade de Sousa e região por motivo da inauguração do Centra Cultural Banco do Nordeste-Sousa, que trouxe novas oportunidades de apreciação da cultura nordestina para uma população carente de equipamentos culturais. O objetivo geral do trabalho consiste em analisar essa mudanças nos âmbitos federal e regionais, e as implicações de ordem social da efetividade dos direitos culturais, tomando como base a politica cultural do CCBNB-Sousa. Para construção do presente trabalho, utilizou-se dos métodos dedutivo, exegético-jurídico, pesquis bibliográfica e método de pesquisa de campo para chegar ao resultado deste. Neste pórtico, busca-se ressaltar quais mudanças sociais a efetivação dos direitos culturais pode realizar através da politica de incentivo a Cultura do Banco do Nordeste na cidade de Sousa-PB, bem como entender a relação em comum entre a atuagao do CCBNB-Sousa e o novo entendimento legislativo brasileiro sobre politicas de incentivo a cultura.