A atuação dos haters no Brasil: uma análise jurídico social.

• Autor(a) principal: ALENCAR SOBRINHO, José Pereira de.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16161
• topic: Direito

O presente trabalho tem como tema pesquisa jurídico-social sobre os haters e os crimes cometidos no Brasil. Nesse contexto, como há conflitos entre homens, verifica-se necessário um estudo basilar histórico da convivência em sociedade, para, por conseguinte, realizar uma análise doutrinaria do conceito de crime, definindo como sendo toda ação ou omissão, típica, antijurídica e culpável. A historicidade da internet é de suma importância para entender o tema em questão, pois os haters, que são os atores que postam mensagens de ódio, atuam em ambientes virtuais. Cometem, assim, crimes virtuais, que podem ser próprios ou impróprios, sendo, respectivamente, aqueles que só podem ser cometido no mundo tecnológico, e aqueles em a tecnologia é uma mera ferramenta para a execução da conduta. Analisa-se assim quais são os crimes mais comumente cometidos na rede, além da legislação pertinente e seus limites de aplicabilidade, onde, em se falando de tais crimes, verifica-se a existência de lacunas na lei, no que diz respeito aos cibercrimes próprios. Registra-se ainda que se faz necessário antecipadamente um estudo sobre as comunidades virtuais e as redes sociais, onde o usuário é capaz de criar uma imagem digital que reflete seu eu real, atualmente muito presentes no dia- a-dia da sociedade. Através de pesquisa quantitativa percebe-se a preocupação da população brasileira com a segurança virtual. Diante dos haters que atuam nas redes sociais, fica demonstrado com clareza o modo de atuação, e quais são os principais crimes cometidos pelos mesmos. Quanto às vítimas, evidencia quais são as principais, como também a importância do apoio psicológico para evitar conseqüências mais graves. Além disso, constata-se que há pessoas que investigam esses crimes, pelo menos quando há a denuncia por parte da vítima. O presente trabalho aponta algumas soluções jurídicas, tais como o preenchimento das lacunas da legislação, no tocante aos cibercrimes próprios, não necessitando assim de um novo Código Penal, ou outra nova lei. Ainda como solução, se faz necessário que sejam criadas ferramentas que fiscalizem as redes sociais e automaticamente investiguem autores de crimes odiosos no caso de ação publica incondicionada. Ante o exposto, como há um vasto conteúdo para entender os haters, apura-se imprescindível um estudo minucioso de cada tema exposto, para que enfim poder abranger os objetivos desejados.