A ineficácia das medidas socioeducativas: uma análise crítica das medidas socioeducativas.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13514 |
Resumo: | Esta pesquisa foi concebida sob a perspectiva de produção normativa, tem como objeto de discussão a ineficácia na aplicabilidade das medidas socioeducativas, seu objetivo foi verificar a ineficácia na aplicabilidade das medidas sócio-educativas, diante do seu caráter de re-socialização a que se propõem. Com a finalidade ou não de verificar as hipóteses levantadas, dividiu-se o trabalho em três capítulos. O primeiro capitulo trata-se dos fatores históricos da evolução do tratamento das crianças e adolescentes ao longo das legislações que tratam da matéria no Brasil e no mundo. No segundo capitulo visa caracterizar as medidas sócio-educativas e os locais de atendimento e acolhimento para o cumprimento das medidas. O terceiro capitulo buscou-se analisar e verificar a ineficácia das medidas sócio-educativas, diante do caráter de re-socialização que se propõem, analisando uma a uma sob a perspectiva de seu potencial re-socializador. A perspectiva de futuro atribuída ao adolescente sera abordada sob a óptica pisco - criminal, em consonância com o estudo das possibilidades de que seu tratamento efetivo, durante a aplicação das medidas sócio-educativas, tornar-se-a um fator relevante na tentativa de impedir que o adolescente infrator de hoje, torne-se um adulto delinquente no futuro. |
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A ineficácia das medidas socioeducativas: uma análise crítica das medidas socioeducativas.The ineffectiveness of socio-educational measures: a critical analysis of socio-educational measures.Medidas socioeducativasCriminalidade Infanto-JuvenilAdolescentes InfratoresDelinquência Infanto-JuvenilMenor InfratorEstatuto da Criança e do AdolescenteEducational MeasuresChild and Youth CrimeAdolescent OffendersJuvenile DelinquencyMinor OffenderChild and Adolescent StatuteEsta pesquisa foi concebida sob a perspectiva de produção normativa, tem como objeto de discussão a ineficácia na aplicabilidade das medidas socioeducativas, seu objetivo foi verificar a ineficácia na aplicabilidade das medidas sócio-educativas, diante do seu caráter de re-socialização a que se propõem. Com a finalidade ou não de verificar as hipóteses levantadas, dividiu-se o trabalho em três capítulos. O primeiro capitulo trata-se dos fatores históricos da evolução do tratamento das crianças e adolescentes ao longo das legislações que tratam da matéria no Brasil e no mundo. No segundo capitulo visa caracterizar as medidas sócio-educativas e os locais de atendimento e acolhimento para o cumprimento das medidas. O terceiro capitulo buscou-se analisar e verificar a ineficácia das medidas sócio-educativas, diante do caráter de re-socialização que se propõem, analisando uma a uma sob a perspectiva de seu potencial re-socializador. A perspectiva de futuro atribuída ao adolescente sera abordada sob a óptica pisco - criminal, em consonância com o estudo das possibilidades de que seu tratamento efetivo, durante a aplicação das medidas sócio-educativas, tornar-se-a um fator relevante na tentativa de impedir que o adolescente infrator de hoje, torne-se um adulto delinquente no futuro.This research was designed from the perspective of production rules, focused the discussion on the applicability of the ineffectiveness social and educational measures, the aim of this study was to verify the applicability of ineffectiveness in social and educational measures, in the presence of its character that resocialization proposed. With the goal or not, to verify whether or not the hypothesis, this research was divided into three chapters. The first chapter deals with these factors in the historical evolution of treatment of children and adolescents over the laws dealing with matters in Brazil and in the world. The second chapter aims to characterize the socio-educational measures and sites of care and shelter for the fulfillment of the measures. In the third chapter, it was attempted to analyze and verify the ineffectiveness of social and educational measures, given the nature of re-socialization that are proposed by examining one by one from the perspective of their potential to re-socialization. The future prospects assigned to the adolescent will be addressed from the perspective pisco-criminal, in line with the study of the possibility that effective treatment, during the implementation of socio-educational measures, will become a relevant factor in the attempt to prevent that the youth offenders of today, become an adult offender in the future.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGMARCELINO, Cecília Paranhos.MARCELINO, C. P.http://lattes.cnpq.br/6990329984620391COSTA FILHO, Lucius Benito.20112020-07-24T17:46:19Z2020-07-242020-07-24T17:46:19Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13514COSTA FILHO, Lucius Benito. A ineficácia das medidas socioeducativas: uma análise crítica das medidas socioeducativas. 54f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-08-21T09:12:20Zoai:localhost:riufcg/13514Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-08-21T09:12:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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