Assédio moral no trabalho: do reconhecimento à proteção.

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Leonor Carvalho.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13722
• topic: Assédio Moral; Direito do Trabalho; Dignidade da Pessoa Humana; Assédio Sexual; Ambiente de Trabalho; Moral Harassment; Labor Law; Dignity of human person; Sexual harassment; Workplace

A relação de trabalho surge dessa necessidade de alterar a realidade e estabelecer condições para desenvolver a vida em comunidade, e ao longo da historia sempre incorporou uma serie de injustiças e nem sempre se deu de forma pacifica. Nesse sentido, o objetivo desse estudo e analisar os argumentos jurídicos e não-jurídicos de proteção contra o assedio moral, estudado aqui como uma doença social bastante comum, que se manifesta nos ambientes de trabalho com uma serie de consequências danosas a dignidade da pessoa humana. Este trabalho busca investigar uma problemática pertinente e atual: a luta por um reconhecimento jurídico mais consistente do assedio moral e o fortalecimento de mecanismos de proteção do trabalhador e prevenção do assedio moral. Embora haja algumas conquistas nesse sentido, ainda ha muito a ser feito e e possível identificar certo vazio normativo nessa temática. O assedio moral sofrido na relação de trabalho alem de contrariar os princípios protetivos do Direito do Trabalho que prezam pela incolumidade física e psíquica do trabalhador, atenta contra a dignidade da pessoa humana que e principio basilar da ordem constitucional brasileira, tendo como consequências danos materiais e morais ao trabalhador. O novo cenário do trabalho moderno dificulta a comunicação direta entre trabalhadores e suas lideranças, desumanizando o ambiente de trabalho, acirrando a competitividade entre os colegas de trabalho e dificultando a germinação do espírito laboral de cooperação e solidariedade necessário em um Estado Democrático de Direito. O Direito do Trabalho - apoiado no principio constitucional da dignidade da pessoa humana - devera ser o norteador para todos os operadores de direito no combate ao assedio moral em todas as suas formas. Para a elaboração desta pesquisa fez-se uso dos métodos histórico, dialético-dedutivo e hermenêutico jurídico, através da pesquisa bibliográfica baseada na doutrina nacional, no posicionamento jurisprudencial dos tribunais brasileiros e em artigos científicos da área.