Tradição jurídica brasileira: história do Direito.

• Autor(a) principal: FONSECA, Paulo Henrique da.
• Data de Publicação: 2008
• Outros Autores: SILVA, Edjane Esamerina Dias da., VIEIRA, Jônica Marques Coura Aragão., SANTOS, Jonábio Barbosa doos., SANTOS, Morgana Sales da Costa., VIEIRA, Thiago Marques., QUIRINO FILHO, João de Deus., PEREIRA, Francisco Marcos., FEITOSA, Antonia Arisdelia Fonseca Matias Aguiar.
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33214
• topic: História e Direito; Cangaço; Vítimas do cangaço; Estatuto jurídico e social da infância - Brasil; Identidades marginalizadas; Família monoparental; Arquivos judiciários no Brasil - preservação; Direito à Educação; História da Educação em Cajazeiras - PB; Cajazeiras - PB - História da Educação; Direito ambiental; History and Law; Victims of the cangaço; Legal and social status of childhood - Brazil; Marginalized identities; Single parent family; Judicial archives in Brazil - preservation; Right to education; History of Education in Cajazeiras - PB; Cajazeiras - PB - History of Education; Environmental law; Direito.

A instituição da Coleção Tradição Jurídica Brasileira faz parte de um projeto editorial do Grupo de pesquisa: “Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional e Práticas Educativas de Acesso à Justiça”, vinculado ao Programa de Direitos Humanos e Acesso á Justiça PRODIH, desenvolvido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa-PB, da Universidade Federal de Campina Grande. O Programa de Direitos Humanos e Acesso à Justiça PRODIH surgiu como uma proposta de ação institucional da UFCG/CCJS encaminhada ao MEC/SESU/PROEXT em 2006, tendo como estruturação inicial a articulação dos projetos de extensão desenvolvidos no CCJS/UFCG, são eles: 1 Aplicação dos direitos e garantias fundamentais; 2 Recursos hídricos da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana; 3 Rotinas trabalhistas e assessoria às organizações sociais; 4 Assistência jurídica e social às mulheres vítimas de violência; 5 O direito ao alcance de todos; 6 Promotores populares de justiça: em defesa do direito da criança e do adolescente; 7 Assistência jurídica aos presidiários em Sousa-PB; 8 Justiça cidadã; 9 Assistência jurídica a pacientes especiais: um espaço de cidadania; 10 Assistência jurídica às administrações municipais. As ações propostas são focalizadas na comarca de Sousa PB, formada por nove municípios do Alto Sertão Paraibano. Todas as ações são vinculadas ao Núcleo de Prática Jurídica. NPJ do CCJS/UFCG. Nesse sentido, a extensão do PRODIH tem como objetivo desenvolver ações focadas na assessoria, assistência jurídica, capacitação, mediação e conciliação. O programa desenvolve atividades de extensão, indissociáveis da pesquisa e do ensino a partir de uma perspectiva interdisciplinar e multinstitucional, destacando os seguintes objetivos: 1 Desenvolver uma política acadêmico-institucional voltada para promoção, garantia e defesa dos direitos humanos; 2 Proporcionar o desenvolvimento da pós-graduaçâo e da pesquisa em Direitos Humanos; 3 Fomentar o aprofundamento teórico-metodológico do estudo dos Direitos Humanos; 4 Promover ações extensionistas em Direitos Humanos de forma interdisciplinar e multinstitucional; 5 Capacitar em Direitos Humanos. A partir dos eixos do PRODIH supracitados foi instituído o grupo de pesquisa: Direitos Humanos, desenvolvimento regional e práticas educativas de acesso à justiça contemplando, inicialmente, seis linhas, a saber: Linha I Bioética, Biodireito e Direitos Fundamentais, coordenado pelo professor Robson Antão de Medeiros; Linha II Direitos Humanos, Ambiental e de Águas, tendo como pesquisadores: Cleanto Beltrão de Farias e Erivaldo Moreira Barbosa; Linha III Estado e Criminologia tendo como pesquisadores: Jônica Marques Coura Aragão. Maria Marques Moreira, Joaquim Cavalcante de Alencar; Linha IV Juventude e Desenvolvimento Social, congregando as pesquisadoras: Edjane E. Dias da Silva, Elaine Maria Gomes de Abrantes, Remédios Calado e Verônica Rejane Dias da Silva; Linha V Teoria Geral dos Direitos Humanos e Práticas Educacionais de Acesso à Justiça, tendo como pesquisadores: Epifânio Damaceno, Paulo Henriques da Fonseca, Hermília Feitosa Ayres e a Linha VI Desenvolvimento, Trabalho, Integração Económica dos pesquisadores: Jonábio Barbosa dos Santos e Jacyara Farias de Souza. Atualmente são cinco os projetos de pesquisa em desenvolvimento no programa: São eles: 1 Biodireito das situações persistentes no Supremo Tribunal Federal e no Supremo Tribunal de Justiça: uma análise jurisprudencial da responsabilidade civil por erro médico, orientado pelo pesquisador Robson Antão de Medeiros; 2 Construindo Histórias e Recuperando Identidades: histórias de vida de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba orientado pela pesquisadora Edjane E. Dias da Silva; 3. Direito e Espaço Local: mapeando os lugares, atores, pratica e situações jurídicas., orientado pelo pesquisador Paulo Henriques da Fonseca; 4. O Principio da Eficiência da Administração Publica c a Relativização da Estabilidade do Servidor, orientado pela pesquisadora Maria Marques Moreira Vieira e 5. Os crimes ambientais sob o olhar dos Tribunais Superiores, orientado pela pesquisadora Jônica Marques Coura Aragão. Concluindo, vale salientar que, Tradição Jurídica Brasileira tem como ponto inicial abordar alguns aspectos da História do Direito. Os textos foram produzidos por docentes do CCJS/UFCG como resultado das linhas de pesquisas e da experiência de capacitação docente que está sendo realizado na Universidade Del Museo Social Argentino UMSA.