A punição penal na roleta-russa do sexo: uma análise juridico-social à luz da teoria geral dos direitos fundamentais.

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Mateus da Silva.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15864
• topic: Direito Penal

Diante da crescente propagação das festas intituladas “roleta-russa do sexo”, emerge a necessidade de analisarmos com mais detalhamento a punição penal aferida a tal prática, haja vista a gravidade das condutas difundidas em tais “festas sexuais”. Grande difusor dessas festas, o clube do carimbo ganhou ascensão com o crescimento das redes sociais, visto que é uma forma mais rápida de difusão de informação, dessa forma, passaram a divulgar técnicas de transmissão do vírus do HIV, bem como incentivar a propagação dolosa do vírus. Outrossim, nas festas do carimbo, o sexo “sem capa”, em regra, é um dos requisitos para os participantes. A excitação momentânea domina o desejo dos seres humanos, levando-os a buscar o prazer no arriscado, no incerto, no prazeroso. Desse modo, o presente trabalho buscou traçar um liame entre as liberdades individuais e a punição penal, uma vez que os participantes de tais festas sabem dos riscos presentes. No entanto, não há que se falar em consentimento do ofendido, tendo em vista que a vida é um bem indisponível, destarte, o desejo dos participantes não excluem a ilicitude e a punibilidade do agente carimbador. Sendo assim, diante da preocupante dimensão que vem ganhando as “barebacking parties”, é necessário que o Estado utilize-se de seu aparato policial e judicial para apurar as infrações e punir de forma mais eficaz a conduta dos carimbadores, visando, assim, dirimir tais festas sexuais, bem como barrar a propagação dolosa do HIV. Para a confecção do presente estudo utilizou-se o procedimento da pesquisa bibliográfica, análise de livros, revistas e artigos científicos publicados com abordagem sobre o assunto. Desta feita, objetivou-se esclarecer, sem exaurir os questionamentos sobre o tema, que a punição penal mais adequada para pessoas que transmitem dolosamente o HIV é a e homicídio na modalidade tentada.