Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.

• Autor(a) principal: ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15630
• topic: Direito Penal; Direito Processual Penal

No contexto da redemocratização com a Constituição Federal de 1988 e o aumento na criminalidade a perícia ganha relevância como segmento responsável pela produção da prova material, além de promoção da justiça. A perícia passou a ter maior destaque no âmbito investigativo com a criação do Código de Processo Penal, substituindo o antigo Código de Processo Criminal. O próprio código elenca a prova pericial, na modalidade de exame de corpo de delito, como indispensável à legalidade do processo, passível, inclusive, de nulidade processual. Portanto, perícia criminal é um órgão auxiliar da justiça responsável pela coleta, averiguação e produção de prova sem crimes que deixa vestígios. Perito criminal é o profissional responsável por executar a perícia criminal, deve possuir vasta experiência e conhecimentos específicos em determinadas áreas. Foi realizada uma pesquisa metodológica bibliográfica, a partir de literaturas referentes à prova pericial, onde se definiu conceitos, institutos e princípios da doutrina recente, além da realização de entrevistas semiestruturadas como meio de coleta de dados. O objetivo dessa pesquisa é de desenvolver um estudo sobre a perícia criminal, especificamente sobre sua atuação no Estado da Paraíba. O exercício da perícia criminal no estado da Paraíba é eficaz para demonstração da verdade real nos processos criminais? A pesquisa divide-se em quatro capítulos onde: o primeiro compreende um ensinamento aprofundado sobre a perícia criminal; o segundo trata sobre a perícia criminal em face do processo penal; o terceiro propõe-se a discutir a atuação da perícia no Estado da Paraíba; por fim, o quarto, e último capítulo, apresenta entrevistas realizadas com profissionais que lidam diariamente com a perícia criminal na Paraíba. O trabalho propõe analisar o conceito da prova pericial e seus princípios norteadores, as dificuldades práticas enfrentadas pelos peritos paraibanos e elencar formas de aperfeiçoamento dessa ciência forense.