O planejamento tributário e a relação com a elisão fiscal: um estudo sobre a percepção dos alunos do 9º período do curso de graduação em ciências contábeis da UFCG - campus de Sousa - PB.

• Autor(a) principal: SILVA, Damásia Francilina da.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15490
• topic: Ciências Contábeis; Planejamento Tributário; Evasão Fiscal; Elisão Fiscal; Planning Taxation; Tax Evasion; Tax Elision

As empresas procuram se tornar cada vez mais competitivas. Em particular, elas enfrentam enormes dificuldades na otimização dos resultados operacionais, em razão da complexidade do sistema econômico. Dentro deste contexto, observa-se que é possível apontar o planejamento tributário como instrumento que se propõe a indicar, dentro do campo estrito da legalidade, a forma de regime tributário mais vantajoso para a empresa na redução de seus custos tributários. Através de um estudo bibliográfico, percebeu-se que a elisão fiscal e uma forma licita por ser feita de acordo com o ordenamento jurídico, o que permite adotar a alternativa legal menos onerosa ou fazer uso de lacunas da lei. Com isso, essa pesquisa teve como objetivo pesquisar sobre a percepção dos alunos do 9° período do CCJS/UFCG do planejamento tributário e sua relação com a elisão fiscal. De forma que, foi elaborado um questionário com perguntas estruturadas que visam demonstrar o perfil sócio-econômico, bem como o conhecimento e percepção dos pesquisados sobre o planejamento tributário e sua relação com a elisão fiscal. No qual se percebe um perfil jovem desses alunos, com variação na faixa etária de ate 35 anos. E 50% deles tiveram uma formação escolar somente em escola publica, 97% mostram ter conhecimentos sobre o planejamento tributário, sabendo diferenciar elisão fiscal de evasão fiscal. Já 57% afirmam que o tanto o planejamento tributário como a elisão fiscal e visto com uma forma de reduzir os custos tributários de forma a analisar a legislação fiscal e buscar uma melhor resguarda para a empresa dentro da legalidade. Diante dos fatos abordados, fica claro que o planejamento tributário busca em sua essência a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributaria para o valor realmente exigido por lei, de modo que, não deve ser realizado através da sonegação fiscal. Mas, deve ter como base, a elisão fiscal, utilizando-se dos meios que ocorre antes da realização do fato gerador no qual busca aproveitar de incentivos fiscais de forma legal, para a obtenção de caminhos tributários menos oneroso, sempre apoiado na licitude apontada pela norma jurídica.