Estudo do orçamento municipal de Cajazeiras-PB: um comparativo entre o orçamento previsto e o realizado nos exercícios financeiros de 2009 e 2010.

• Autor(a) principal: RODRIGUES, Erivan Soares.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15693
• topic: Orçamento Previsto; Orçamento Realizado; Prefeitura de Cajazeiras; Planned Budget; Budget Carried Out; City Hall of Cajazeiras; Ciências Contábeis

O orçamento publico apresenta-se como instrumento de gestão publica que visa ao planejamento das acoes governamentais, sua elaboração e execução e, que, quando realizadas com responsabilidade e competência necessárias, possibilita uma gestão em prol do interesse publico. Diante disto, este estudo tem como proposito investigar a consonância entre o orçamento previsto e o realizado nos anos 2009 e 2010 pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, localizada no estado da Paraíba. Para tanto, buscou-se através da revisão da literatura enfatizar os conceitos de contabilidade, orçamento, planejamento, receitas e despesas especificamente no setor publico. Para o cumprimento dos objetivos propostos, foram utilizados dados obtidos na Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB e no endereço eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em que se comparou através de analise vertical e horizontal e de gráficos a consonância entre o previsto e o realizado e verificou-se que a Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB consegue manter-se responsável com as despesas empenhadas, cumprindo-as com as receitas realizadas, e ainda constatou-se a maior concentração das Receitas em Transferências Correntes, que são recursos financeiros auferidos de outras pessoas de direito publico. A partir dos dados, verificou-se que a Prefeitura esta apresentando superavit. Ademais, pode-se dizer que no processo orçamentária faz-se importante adequar os orçamentos, tomando como node na sua elaboração o Piano Plurianual (PPA), a Lei Diretriz Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentaria Anual (LOA), visto que a compreensão dos mecanismos contábeis das entidades publicas, mediante a analise dos instrumentos legais relacionados ao sistema orçamentário brasileiro, possibilita a correta orientação do processo decisório no âmbito do poder publico em prol da coletividade.