Em nome da ordem e da tranquilidade pública: forças repressivas na Paraíba na primeira metade do século XIX.

• Autor(a) principal: MEIRA, Lis.
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: SEGAL, Myrai., MARIANO, Serioja Rodrigues Cordeiro.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34928
• topic: Violência política; Forças repressivas - Paraíba século XIX; Império do Brasil - Província da Paraíba; Paraíba oitocentista; Província da Paraíba; controle da violência - Paraíba oitocentista; Medidas coercitivas - Paraíba oitocentistas; Brasil império - forças repressivas; Força policial - Paraíba oitocentista; Manutenção da ordem - Paraíba oitocentista; Arquivo Público do Estado da Paraíba; Political violence; Repressive forces - Paraíba 19th century; Empire of Brazil - Province of Paraíba; 19th century Paraíba; Province of Paraíba; Control of violence - nineteenth-century Paraíba; Coercive measures - 19th century Paraíba; Brazil empire - repressive forces; Police force - 19th century Paraíba; Maintaining order - 19th century Paraíba; Public Archive of the State of Paraíba; História.

Este trabalho faz parte da pesquisa que desenvolvemos no projeto de Iniciação Científica intitulado: “Culturas Políticas e Redes Familiares na Paraíba Oitocentista”, e tem como objetivo compreender as especificidades das medidas coercitivas, através das tentativas de controle da violência, na Província da Paraíba, na primeira metade do século XIX. No período regencial (1831-1840), o Estado precisava de organização e de meios para “manter a ordem” no território brasileiro, notadamente em algumas províncias que se encontravam em um momento de grande tensão política. Embora a intenção fosse burocratizar o aparelho coercitivo ao máximo, esse processo se deu de forma muito lenta e, muitas vezes, contraditória. As forças repressivas no Império brasileiro se constituíam de maneira muito complexa e ambígua, ora controladas pelo Estado e ora sob influência de particulares, par a essa singularidade podemos citar como exemplo a Guarda Nacional. Na tentativa de manter a “tranquilidade pública”, as elites dirigentes utilizaram da violência por meio das forças repressivas militares/policiais; era uma prática comum, e mais do que isso, era uma estratégia política para a manutenção do poder. Não são raros os documentos do século XIX que nos revelam a utilização de tal recurso para punir os “rebeldes” e até mesmo para manipular eleições. O esforço das autoridades para transformar as forças repressivas em instituições sólidas é visível na documentação pesquisada. Mas, observa-se que apesar de toda essa preocupação com esse processo civilizador, o aparato repressivo ainda se encontrava em formação. Portanto, a partir da documentação pesquisada, pretendemos mostrar a atuação da Força Policial nesse processo de tentativa de “manter a ordem”, através dos relatos dos Presidentes de província e dos documentos do Arquivo Público do Estado, estes documentos produzidos por outras autoridades que apresentam como urgente a necessidade de fortalecer essa organização. Além disso, o corpus documental permite também que se aponte as esferas em que Polícia mais atuava, que, conforme as informações levantadas, se voltava principalmente no sentido de manter a tranqüilidade e ordem de uma sociedade escravista.