Homicídio passional: um estudo sobre as causas e efeitos.

• Autor(a) principal: MOREIRA, Sarita Ramalho.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13725
• topic: Homicídio Passional; Paixão; Imputabilidade; Emoção; Violência Humana; Patologia do psiquismo humano; Passionate Homicide; Passion; Imputability; Emotion; Human Violence; Pathology of the human psyche

O presente trabalho objetiva estudar a violência humana no crime de homicídio, praticado sob os estados emotivos ou passionais, conceituado doutrinariamente pela peculiaridade de ser praticado em razão da paixão. A passionalidade acompanha a historia do homem, tao insondável quanto a própria relação entre a vida e a morte. Ao encarar o tema, a sustentação incide na tese que os estados emocionais ou passionais poderão ser utilizados como artificio para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena ou ainda que a emoção e a paixão somente possam suprimir a imputabilidade penal quando derivadas de patologias do psiquismo humano, que impedem a capacidade de entender e querer do agente Visando investigar cientificamente essa temática aponta-se como objetivo geral, a necessidade de analisar o tratamento sócio-jurídico conferido ao autor do crime passional e suas implicações nos veredictos processuais. Deseja-se contribuir cientificamente no esclarecimento desses questionamentos, para que se possa ter aclaramentos e terminações mais precisas sobre cada caso concrete Utiliza-se para tanto os métodos: histórico-evolutivo, em decorrência da investigação e comparação a ordenamentos jurídicos anteriores, bem como dos institutos penais que vigoravam no passado; dialético e exegético-jurídico, estabelecendo uma analise paralela entre as teses de acusação e da defesa a respeito da natureza passional e o poder da retorica como instrumento sócio-jurídico de convencimento, e a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica e por meios eletrônicos, na sistematização e reunião de informações. A conclusão que se observa não e una, pois, se faz necessário analisar as minucias do caso concreto, e estabelecer uma compreensão das características e elementos que envolvem esta esfera criminosa e permitem categoriza-lo, havendo bastante influencia do poder de argumentação nos julgamentos.