O Município no Brasil e a responsabilidade territorial: uma revisão bibliográfica.

• Autor(a) principal: SILVA, Elielson Fulgêncio de Brito.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22851
• topic: Responsabilidade territorial; Município - conceito; Municípios brasileiros; Municipalidade; Emancipação municipal; Território - organização; Divisão político-administrativa do Brasil; Evolução do município no Brasil; Territorial responsibility; Municipality - concept; Brazilian municipalities; Municipality; Municipal emancipation; Territory - organization; Political-Administrative Division of Brazil; Evolution of the municipality in Brazil; Geografia

O município tem sumária importância na atuação e na concretização dos direitos sociais, estes possibilitam as pessoas autonomia, liberdade de cidadania e se caracterizam pela necessidade dos indivíduos de obterem trabalho, uma habitação, terem acesso à saúde, alimentação e educação. Diante disso o escopo deste estudo é analisar como a divisão administrativa do Brasil em municípios pode ser pensada também a partir da noção de responsabilidade territorial. Especificamente, objetiva-se analisar a evolução conceitual do município no Brasil ao longo dos tempos; entender o processo emancipatório e desmistificar os estereótipos imputados à discussão emancipacionista no Brasil e, a partir deste trabalho, apresentar a noção de responsabilidade territorial. Para a realização utilizou-se a combinação de algumas técnicas metodológicas dentro da pesquisa qualitativa. Dentre essas técnicas estão: análise documental e aporte bibliográfico. Autores como Cigolini (1999), Bitoun (2012) e Schor et al (2016) contribuíram significativamente para o estudo. Assim, como resultado desse trabalho ficou evidente que o município passou por ciclos de protagonismo e ostracismo ao longo dos tempos. Acreditamos que as discussões sobre a temática emancipacionista no Brasil precisam ser encaradas com maior profundidade, e sem maniqueísmos que considerem apenas a dimensão econômica na definição de novos municípios, especialmente, ao considerar o debate sobre da responsabilidade territorial.