Plano Diretor: um estudo no Município de São José do Egito – PE.

• Autor(a) principal: SILVA, Felipe Henrique Machado da.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15772
• topic: Contabilidade Pública; Planejamento Orçamentário; Plano Diretor do Município; Administração Pública; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Budget planning; Municipal Master Plan; Public administration; Budget Guidelines Law; Annual Budget Law

A metodologia trabalhada apresenta uma pesquisa: aplicada quanto à natureza, em qualitativa quanto à abordagem do problema, em exploratória e descritiva quanto aos objetivos e em documental e de campo quanto aos procedimentos técnicos utilizados. Tendo como objetivo geral analisar as Cartas Programas dos Candidatos a Prefeito no município de São José do Egito – PE para a gestão 2013 a 2016 e do Plano Diretor deste município, a fim de estabelecer um padrão de conformidade entre esses instrumentos de planejamento de governo e crescimento. A pesquisa revela o nível de observância deste instrumento de gestão e identifica aonde deve ser feita melhorias, chegando à conclusão que apenas um candidato levou a sério a questão da observância do Plano Diretor, o que levou a obter êxito no período eleitoral. As áreas de atendimento à população egipciense contempladas nas cartas programas dos candidatos ao governo municipal de São José do Egito – PE foram: Agricultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Industria, Comércio e Serviço, Infraestrutura, Orçamento Participativo, Saúde, Saneamento, Trânsito e Transporte, Planos de Cargos e Carreiras, Investimentos Hídricos, Fianças Públicas e Segurança Pública. Demonstrou que, conforme o Plano Diretor do Município de São José do Egito, as áreas prioritárias de atendimento ao município em estudo são: Agricultura; Assistência Social; Educação; Esporte e Lazer; Expansão e Desenvolvimento; Função Social da Propriedade; Gestão Participativa; Habitação/Moradia; Impactos a Vizinhança; Infraestrutura; Ocupação do Solo; Patrimônio Histórico Cultural; Planejamento de Investimentos; Preservação Ambiental; Saneamento; Saúde; Sistemas Viários e Urbanismo. O percentual de atendimento das cartas programas de governo municipal ao Plano Diretor do Município de São José do Egito corresponde a 50,90% para a coligação Reconstrua São José, 38,90% para a coligação Frente Popular e 27,80% para a coligação Coragem, compromisso e lealdade. A carta programa que possa atender às necessidades da população, de acordo com o Plano Diretor do Município de São José do Egito deve contemplar: Agricultura; Assistência Social; Educação; Esporte e Lazer; Expansão e Desenvolvimento; Função Social da Propriedade; Gestão Participativa; Habitação/Moradia; Impactos a Vizinhança; Infraestrutura; Ocupação do Solo; Patrimônio Histórico Cultural; Planejamento de Investimentos; Preservação Ambiental; Saneamento; Saúde; Sistemas Viários e Urbanismo.