A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789 |
Resumo: | trabalhista têm impactado nas condições laborais, uma vez que os homens e mulheres que sobrevivem da venda de sua força de trabalho no Brasil e vêm sofrendo efeitos deletérios com a expansão das modalidades de trabalho flexíveis. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo, tendo enquanto fontes e procedimentos metodológicos, a revisão de literatura, com o estudo de textos e autores relevantes ao tema. Portanto, constituindo-se enquanto estudo bibliográfico e documental que selecionou o novo ordenamento legal instituído para mediar às relações de trabalho no Brasil, disponibilizada em artigos, livros, anais de eventos, teses e dissertações, leis e notas técnicas. Assim, adotamos como diretriz metodológica norteadora o materialismo histórico dialético, sustentado a partir da teoria social crítica da realidade a qual serve de referencial para compreender a ampliação da terceirização para atividades-fim, resultante da substituição de contratos de trabalho com garantias trabalhistas por contratos precários, sem a geração de empregos, a legalização do trabalho intermitente, a viabilização da pejotização, os desmontes da Justiça do Trabalho e da organização sindical, que configuram para o trabalhador um quadro com baixas remunerações, insegurança e instabilidade. Realizados os processos, conclui-se que a contrarreforma tende a provocar uma fragilização do Estado e de sua capacidade de proteger os que precisam das políticas de seguridade social e, na verdade, também neste campo, reforça a ideia de que os interesses privados prevalecem sobre os direitos consagrados. |
id |
UFCG_a35fa89aee5f06b05adb60764ef5c02a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:riufcg/33789 |
network_acronym_str |
UFCG |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
repository_id_str |
4851 |
spelling |
GUIMARÃES, Maria Clariça Ribeiro.GUIMARÃES, M. C. R.http://lattes.cnpq.br/0884893649704545SANTOS, Nilma Angélica dos.SANTOS, N. A.PEREIRA, Maria Aparecida Elias.PEREIRA, M. A.SILVA, M. M.http://lattes.cnpq.br/6320284989231676SILVA, Mateus Matias da.trabalhista têm impactado nas condições laborais, uma vez que os homens e mulheres que sobrevivem da venda de sua força de trabalho no Brasil e vêm sofrendo efeitos deletérios com a expansão das modalidades de trabalho flexíveis. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo, tendo enquanto fontes e procedimentos metodológicos, a revisão de literatura, com o estudo de textos e autores relevantes ao tema. Portanto, constituindo-se enquanto estudo bibliográfico e documental que selecionou o novo ordenamento legal instituído para mediar às relações de trabalho no Brasil, disponibilizada em artigos, livros, anais de eventos, teses e dissertações, leis e notas técnicas. Assim, adotamos como diretriz metodológica norteadora o materialismo histórico dialético, sustentado a partir da teoria social crítica da realidade a qual serve de referencial para compreender a ampliação da terceirização para atividades-fim, resultante da substituição de contratos de trabalho com garantias trabalhistas por contratos precários, sem a geração de empregos, a legalização do trabalho intermitente, a viabilização da pejotização, os desmontes da Justiça do Trabalho e da organização sindical, que configuram para o trabalhador um quadro com baixas remunerações, insegurança e instabilidade. Realizados os processos, conclui-se que a contrarreforma tende a provocar uma fragilização do Estado e de sua capacidade de proteger os que precisam das políticas de seguridade social e, na verdade, também neste campo, reforça a ideia de que os interesses privados prevalecem sobre os direitos consagrados.This research project aims to understand how the changes introduced by the labor counterreform have impacted working conditions, since the men and women who survive from the sale of their labor force in Brazil have been suffering deleterious effects from the expansion of flexible working arrangements. To this end, qualitative research was carried out, using literature review as sources and methodological procedures, with the study of texts and authors relevant to the topic. Therefore, constituting itself as a bibliographic and documentary study that selected the new legal system established to mediate labor relations in Brazil, made available in articles, books, annals of events, theses and dissertations, laws and technical notes. Thus, we adopted dialectical historical materialism as a guiding methodological guideline, supported by the critical social theory of reality, which will serve as a reference to understand the expansion of outsourcing for core activities, resulting from the replacement of employment contracts with more guarantees by contracts precarious, without the generation of jobs, the legalization of intermittent work, the feasibility of pejotização, the dismantling of the Labor Court and the union organization that create, for the worker, a situation with low wages, insecurity and instability. After carrying out the processes, it is concluded that the counter-reform tends to weaken the State and its capacity to protect those who need social security policies and, in fact, also in this field, it reinforces the idea that private interests prevail over the enshrined rights.Submitted by Aline Barbalho (aline.araujo@tecnico.ufcg.edu.br) on 2023-12-22T19:20:55Z No. of bitstreams: 1 MATEUS MATIAS DA SILVA - TCC (MONOGRAFIA) SERVIÇO SOCIAL CCJS 2023.pdf: 671404 bytes, checksum: f6f3a1dd758e538f7dc8a47c4c2eb8b7 (MD5)Made available in DSpace on 2023-12-22T19:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MATEUS MATIAS DA SILVA - TCC (MONOGRAFIA) SERVIÇO SOCIAL CCJS 2023.pdf: 671404 bytes, checksum: f6f3a1dd758e538f7dc8a47c4c2eb8b7 (MD5) Previous issue date: 2023-11-16Universidade Federal de Campina GrandeUFCGBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSServiço SocialSociologiaDesproteção socialCrise capitalistaPrecarização do trabalhoContrarreforma trabalhistaSocial lack of protectioCapitalist crisisPrecariousness of workLabor counter-reformA pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho.The pragmatic labor counter-reform: the most harmful consequences of its procedurality in the world of work.2023-11-162023-12-22T19:20:55Z2023-12-222023-12-22T19:20:55Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789SILVA, Mateus Matias da. A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. 2023. 91 fl. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa-PB - Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/33789/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALMATEUS MATIAS DA SILVA - TCC (MONOGRAFIA) SERVIÇO SOCIAL CCJS 2023.pdfMATEUS MATIAS DA SILVA - TCC (MONOGRAFIA) SERVIÇO SOCIAL CCJS 2023.pdfapplication/pdf671404http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/33789/1/MATEUS+MATIAS+DA+SILVA+-+TCC+%28MONOGRAFIA%29+SERVI%C3%87O+SOCIAL+CCJS+2023.pdff6f3a1dd758e538f7dc8a47c4c2eb8b7MD51riufcg/337892023-12-22 16:21:45.183oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512024-07-01T10:41:11.988354Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
The pragmatic labor counter-reform: the most harmful consequences of its procedurality in the world of work. |
title |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. |
spellingShingle |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. SILVA, Mateus Matias da. Serviço Social Sociologia Desproteção social Crise capitalista Precarização do trabalho Contrarreforma trabalhista Social lack of protectio Capitalist crisis Precariousness of work Labor counter-reform |
title_short |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. |
title_full |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. |
title_fullStr |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. |
title_full_unstemmed |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. |
title_sort |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. |
author |
SILVA, Mateus Matias da. |
author_facet |
SILVA, Mateus Matias da. |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
GUIMARÃES, Maria Clariça Ribeiro. |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
GUIMARÃES, M. C. R. |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0884893649704545 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
SANTOS, Nilma Angélica dos. |
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv |
SANTOS, N. A. |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
PEREIRA, Maria Aparecida Elias. |
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv |
PEREIRA, M. A. |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
SILVA, M. M. |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/6320284989231676 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
SILVA, Mateus Matias da. |
contributor_str_mv |
GUIMARÃES, Maria Clariça Ribeiro. SANTOS, Nilma Angélica dos. PEREIRA, Maria Aparecida Elias. |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Serviço Social Sociologia |
topic |
Serviço Social Sociologia Desproteção social Crise capitalista Precarização do trabalho Contrarreforma trabalhista Social lack of protectio Capitalist crisis Precariousness of work Labor counter-reform |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Desproteção social Crise capitalista Precarização do trabalho Contrarreforma trabalhista Social lack of protectio Capitalist crisis Precariousness of work Labor counter-reform |
description |
trabalhista têm impactado nas condições laborais, uma vez que os homens e mulheres que sobrevivem da venda de sua força de trabalho no Brasil e vêm sofrendo efeitos deletérios com a expansão das modalidades de trabalho flexíveis. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo, tendo enquanto fontes e procedimentos metodológicos, a revisão de literatura, com o estudo de textos e autores relevantes ao tema. Portanto, constituindo-se enquanto estudo bibliográfico e documental que selecionou o novo ordenamento legal instituído para mediar às relações de trabalho no Brasil, disponibilizada em artigos, livros, anais de eventos, teses e dissertações, leis e notas técnicas. Assim, adotamos como diretriz metodológica norteadora o materialismo histórico dialético, sustentado a partir da teoria social crítica da realidade a qual serve de referencial para compreender a ampliação da terceirização para atividades-fim, resultante da substituição de contratos de trabalho com garantias trabalhistas por contratos precários, sem a geração de empregos, a legalização do trabalho intermitente, a viabilização da pejotização, os desmontes da Justiça do Trabalho e da organização sindical, que configuram para o trabalhador um quadro com baixas remunerações, insegurança e instabilidade. Realizados os processos, conclui-se que a contrarreforma tende a provocar uma fragilização do Estado e de sua capacidade de proteger os que precisam das políticas de seguridade social e, na verdade, também neste campo, reforça a ideia de que os interesses privados prevalecem sobre os direitos consagrados. |
publishDate |
2023 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-11-16 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-12-22T19:20:55Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-12-22 2023-12-22T19:20:55Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789 |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Mateus Matias da. A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. 2023. 91 fl. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa-PB - Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789. |
url |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789 |
identifier_str_mv |
SILVA, Mateus Matias da. A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. 2023. 91 fl. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa-PB - Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789. |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Campina Grande |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFCG |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Campina Grande |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG instname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) instacron:UFCG |
instname_str |
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
instacron_str |
UFCG |
institution |
UFCG |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/33789/2/license.txt http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/33789/1/MATEUS+MATIAS+DA+SILVA+-+TCC+%28MONOGRAFIA%29+SERVI%C3%87O+SOCIAL+CCJS+2023.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 f6f3a1dd758e538f7dc8a47c4c2eb8b7 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.br |
_version_ |
1803396916623441920 |