O SPI e as políticas de saúde junto ao Posto Indígena Nísia brasileira.

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Yris Campos.
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: BORGES, Cláudia Cristina do Lago.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35082
• topic: SPI - Serviço de Proteção ao Índio; Serviço de Proteção Indígena ao Índio - SPI; Ponto Indígena Nísia Brasileira - Baía da Traição - PB; Baía da Traição - PB - indígena; Indígenas Potiguara - Baía da Traição - PB; Índios - políticas de saúde; Políticas de saúde para indígenas; SPI - Indian Protection Service; Indigenous Protection Service for Indians - SPI; Nísia Brasileira Indigenous Point - Baía da Traição - PB; Baía da Traição - PB - indigenous; Potiguara indigenous people - Baía da Traição - PB; Indians - health policies; Health policies for indigenous people; História.

O artigo em pauta é o recorte dos resultados da primeira etapa de uma análise documental realizada no âmbito do projeto de pesquisa O SPI e as políticas de saúde junto ao Posto Indígena Nísia Brasileira, e tem se formado sobre o eixo de resgate e conhecimento dos povos indígenas Potiguara. Considerando os anos de conquista, lutas e tentativas dos europeus em desconsiderar a importância dos povos indígenas no Brasil, surgiu no governo Vargas o projeto de promover saúde para esta comunidade (Decreto 736, de 06 de abril de 1936 do SPI,), ao passo que acreditava que o progresso estaria ligado diretamente ao fato de também ofertar meios de produção e desenvolvimento, organização da terra e, sobretudo controle das ações e catalogação dos hábitos, língua e modo de vida dos nativos, mesmo que fosse necessária a força ou repreensão legal, em forma de reclusão, se necessário. O projeto de promoção a saúde incluía realizações de medidas preventivas a surtos endêmicos e demais doenças, o que, de forma teórica, solucionaria boa parte dos problemas relacionados a esses aspectos na região atendida pelo Posto em questão. Este trabalho, portanto, aborda uma análise de 17 documentos referentes a saúde indígena no período de tutela do SPI - sendo 6 recibos, 4 faturas e 1 inventário cujos conteúdos abrangem desde material de consumo para o Posto de enfermagem até pagamentos de mão de obra de enfermagem e descrição de bens duráveis para a boa prestação de serviços no Posto - presentes na Caixa 167, entre os anos de 1941 e 1945, do Posto Nísia Brasileira na Baía da Traição/PB, fazendo parte do acervo do Museu do Índio do Rio de Janeiro. Assim como uma breve contextualização do processo de formação do SPI, a partir de pesquisas bibliográficas e documentais em torno dos decretos que o instituem, e do exercício de sua função através da 4ª Inspetoria Regional, especialmente no que tange as questões relacionadas a saúde indígena e ao assistencialismo.