Análise simplificada da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Campina Grande-PB.

• Autor(a) principal: QUEIROZ, Daniel Pessanha.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: ARAÚJO NETO, Claudio Luís., MACEDO, Cristiane Rodrigues.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33423
• topic: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Campina Grande - PB; Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Campina Grande - PB; Campina Grande - PB - resíduos sólidos; National Solid Waste Policy - Campina Grande - PB; Implementation of the National Solid Waste Policy - Campina Grande - PB; Campina Grande - PB - solid waste; Ecologia.

Nos últimos anos, pode-se observar um avanço na produção média anual de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ocasionado pelo crescimento das cidades, consumo industrializado e com o aumento do uso de produtos descartáveis. De acordo com a Lei nº. 12.305 (BRASIL, 2010), que regula a PNRS, os municípios deveriam destinar os resíduos sólidos produzidos para aterros sanitários até o final de 2014, com a finalidade de atender ao critério de destinação final ambientalmente adequada, tornando assim, ilegal o descarte dos resíduos em locais a céu aberto, os lixões. Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA) como forma de atendimento à PNRS, no ano de 2012, a administração do município de Campina Grande-PB, desativou o lixão existente, e todos os resíduos produzidos na cidade foram levados para o aterro sanitário localizado no município de Puxinanã-PB, que compõe sua região metropolitana. Porém, segundo a Associação de Proteção ao Meio Ambiente (APMA), a empresa responsável pelo gerenciamento do aterro não estava obedecendo aos critérios ambientais para tratamento dos resíduos e do lixiviado produzido no aterro, causando grandes impactos ambientais como: contaminação do solo, dos mananciais de água (superficial e subterrânea), e proliferação de vetores de doença pela exposição a céu aberto dos resíduos. Segundo a SESUMA, no ano de 2015, a prefeitura de Puxinanã-PB interditou o aterro sanitário, mediante um processo administrativo, onde comprovou-se que a empresa gerenciadora do aterro, estava atuando de maneira irregular, e com seu alvará de funcionamento e suas licenças ambientais vencidas desde o ano de 2013. Com isso todo os resíduos produzidos na cidade após a interdição do aterro sanitário de Puxinanã, passaram a ser destinados ao aterro privado, administrado pela empresa ECOSOLO – Gestão Ambiental de Resíduos Ltda., localizado na Fazenda Logradouro II, situado nas proximidades do km 10 da PB-138, no distrito de Catolé de Boa Vista.