Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro.

• Autor(a) principal: SILVA, Andréa de Souza.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13884
• topic: Psicopatas homicidas; Semi-impunidade; Punibilidade; Sistema penal brasileiro; Psicopatia; Homicidal psychopaths; Semi-impunity; Punishment; Brazilian penal system; Psychopathy

No presente estudo cientifico se analisa os crimes cometidos por agentes psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. Buscar-se-a por meio do trabalho monográfico, fundando em pesquisa bibliográfica cometar argumentos, levantar posições e levar a classe jurídica e a sociedade a um severo debate sobre a importância do tema. A pesquisa norteou-se pela abordagem de questões imprescindíveis para o entendimento da matéria, tais como: o histórico e conceito da psicopatia, abordando-a em diferentes épocas; sua classificação, apresentando diferentes tipos de psicopatas e as suas mais variadas características; a analise sobre a culpabilidade e seus elementos; a apresentação da imputabilidade, imputabilidade e imputabilidade, e a inserção do psicopata no contexto da imputabilidade; as diferentes formas de punibilidade presentes no sistema penal brasileiro e sua aplicação aos crimes cometidos por psicopatas, consagrando a pena privativa de liberdade ou a medida de segurança como formas aplicáveis aos portadores desse transtorno psiquiátrico. Para uma melhor compreensão do assunto em tela, há a apresentação de dois casos concretos ocorridos no Brasil, ambos já julgados e condenados, o primeiro cumprindo medida de segurança e o segundo pena privativa de liberdade, o que gera duvidas sobre a eficácia da punibilidade aplicada aos psicopatas e a necessidade de uma politica especifica voltada estes. A pesquisa compõe-se, em termos de referencial teórico, de obras de retomados doutrinadores nacionais, jurisprudência a e informações contidas em artigos especializados publicados em sites da Internet. Ao alcance da atividade proposta, apresentou-se cabível a utilização dos métodos bibliográfico, exegético-jurídico e a coleta de dados que se efetivou através de pesquisa documental. Cumpre salientar que a temática e relevante, haja vista que e centro de discussões. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema - E correta a forma de punibilidade aplicada aos psicopatas no sistema penal brasileiro? Hipótese: Não, tendo em vista que deveria existir uma medida mais eficaz para o tratamento destes portadores de distúrbios psicopáticos.