Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro.
Main Author: | |
---|---|
Publication Date: | 2010 |
Format: | Bachelor thesis |
Language: | por |
Source: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Download full: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13884 |
Summary: | No presente estudo cientifico se analisa os crimes cometidos por agentes psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. Buscar-se-a por meio do trabalho monográfico, fundando em pesquisa bibliográfica cometar argumentos, levantar posições e levar a classe jurídica e a sociedade a um severo debate sobre a importância do tema. A pesquisa norteou-se pela abordagem de questões imprescindíveis para o entendimento da matéria, tais como: o histórico e conceito da psicopatia, abordando-a em diferentes épocas; sua classificação, apresentando diferentes tipos de psicopatas e as suas mais variadas características; a analise sobre a culpabilidade e seus elementos; a apresentação da imputabilidade, imputabilidade e imputabilidade, e a inserção do psicopata no contexto da imputabilidade; as diferentes formas de punibilidade presentes no sistema penal brasileiro e sua aplicação aos crimes cometidos por psicopatas, consagrando a pena privativa de liberdade ou a medida de segurança como formas aplicáveis aos portadores desse transtorno psiquiátrico. Para uma melhor compreensão do assunto em tela, há a apresentação de dois casos concretos ocorridos no Brasil, ambos já julgados e condenados, o primeiro cumprindo medida de segurança e o segundo pena privativa de liberdade, o que gera duvidas sobre a eficácia da punibilidade aplicada aos psicopatas e a necessidade de uma politica especifica voltada estes. A pesquisa compõe-se, em termos de referencial teórico, de obras de retomados doutrinadores nacionais, jurisprudência a e informações contidas em artigos especializados publicados em sites da Internet. Ao alcance da atividade proposta, apresentou-se cabível a utilização dos métodos bibliográfico, exegético-jurídico e a coleta de dados que se efetivou através de pesquisa documental. Cumpre salientar que a temática e relevante, haja vista que e centro de discussões. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema - E correta a forma de punibilidade aplicada aos psicopatas no sistema penal brasileiro? Hipótese: Não, tendo em vista que deveria existir uma medida mais eficaz para o tratamento destes portadores de distúrbios psicopáticos. |
id |
UFCG_b381e478a7ea54b9d1d828eedb46ae98 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:riufcg/13884 |
network_acronym_str |
UFCG |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
repository_id_str |
4851 |
spelling |
MESQUITA, Maria de Lourdes.MESQUITA, M. L.http://lattes.cnpq.br/3691373858863880SILVA, A. S.http://lattes.cnpq.br/4806161034143522SILVA, Andréa de Souza.No presente estudo cientifico se analisa os crimes cometidos por agentes psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. Buscar-se-a por meio do trabalho monográfico, fundando em pesquisa bibliográfica cometar argumentos, levantar posições e levar a classe jurídica e a sociedade a um severo debate sobre a importância do tema. A pesquisa norteou-se pela abordagem de questões imprescindíveis para o entendimento da matéria, tais como: o histórico e conceito da psicopatia, abordando-a em diferentes épocas; sua classificação, apresentando diferentes tipos de psicopatas e as suas mais variadas características; a analise sobre a culpabilidade e seus elementos; a apresentação da imputabilidade, imputabilidade e imputabilidade, e a inserção do psicopata no contexto da imputabilidade; as diferentes formas de punibilidade presentes no sistema penal brasileiro e sua aplicação aos crimes cometidos por psicopatas, consagrando a pena privativa de liberdade ou a medida de segurança como formas aplicáveis aos portadores desse transtorno psiquiátrico. Para uma melhor compreensão do assunto em tela, há a apresentação de dois casos concretos ocorridos no Brasil, ambos já julgados e condenados, o primeiro cumprindo medida de segurança e o segundo pena privativa de liberdade, o que gera duvidas sobre a eficácia da punibilidade aplicada aos psicopatas e a necessidade de uma politica especifica voltada estes. A pesquisa compõe-se, em termos de referencial teórico, de obras de retomados doutrinadores nacionais, jurisprudência a e informações contidas em artigos especializados publicados em sites da Internet. Ao alcance da atividade proposta, apresentou-se cabível a utilização dos métodos bibliográfico, exegético-jurídico e a coleta de dados que se efetivou através de pesquisa documental. Cumpre salientar que a temática e relevante, haja vista que e centro de discussões. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema - E correta a forma de punibilidade aplicada aos psicopatas no sistema penal brasileiro? Hipótese: Não, tendo em vista que deveria existir uma medida mais eficaz para o tratamento destes portadores de distúrbios psicopáticos.In this scientific study it was analyzed the crimes committed by psychopaths and their punishment in the Brazilian criminal system. It will look through the monograph work, founded in bibliographic research, collect arguments, stand positions, and lead the judicial profession and society to a harsh debate on the importance of the topic. The research was guided by addressing issues that are essential to the understanding of matter, such as: the history and concept of psychopathy, approaching it at different periods, its classification, with different types of psychopaths and their various characteristics and the analysis about the culpability and its elements, the presentation of accountability, limited accountability and nonimputability, and the insertion of the psychopath in the context of limited accountability, the different forms of criminality present in the Brazilian criminal system and its application to crimes committed by psychopaths, consecrating custodial sentence or security measure as applicable forms of patients with this psychic disorder. For a better understanding of the issue at hand it was presented two concrete cases occurred in Brazil, both already judged and convicted, the first complying safety measure and the second sentence of imprisonment, which raises doubts about the effectiveness of criminality applied to psychopaths and the need for such a specific policy. The research consists, in theoretical terms, the works of renowned national scholars, jurisprudence and information contained in specialized articles published in websites. To the scope of the proposed activity, it was appeared to use appropriate methods of literature, exegetical-legal and collection of data that was effected by means of documentary research. It should be noted that the topic is relevant, considering that it is focus of several discussions. Finally, conducted the research, there was confirmation of the problem and the assumption made, namely: problem - Is correct the form of criminality applied to psychopaths in Brazilian criminal system? Hypothesis: No, considering that there should be more effective measures for the treatment of patients with these psychopaths disorders.Submitted by Maria Fernanda Belinho Batista da Silva (fernandabelinho0310@gmail.com) on 2020-08-10T15:47:55Z No. of bitstreams: 1 ANDRÉA DE SOUZA SILVA - TCC DIREITO 2010.pdf: 7483108 bytes, checksum: ba315f2c40fd036128f1e42abdd27275 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-10T15:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRÉA DE SOUZA SILVA - TCC DIREITO 2010.pdf: 7483108 bytes, checksum: ba315f2c40fd036128f1e42abdd27275 (MD5) Previous issue date: 2010Universidade Federal de Campina GrandeUFCGBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSPsicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro.Homicidal psychopaths and their punishment in the Brazilian penal system.20102020-08-10T15:47:55Z2020-08-102020-08-10T15:47:55Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13884SILVA, Andréa de Souza. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisPsicopatas homicidasSemi-impunidadePunibilidadeSistema penal brasileiroPsicopatiaHomicidal psychopathsSemi-impunityPunishmentBrazilian penal systemPsychopathyporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/13884/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALANDRÉA DE SOUZA SILVA - TCC DIREITO 2010.pdfANDRÉA DE SOUZA SILVA - TCC DIREITO 2010.pdfapplication/pdf7483108http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/13884/1/ANDR%C3%89A+DE+SOUZA+SILVA+-+TCC+DIREITO+2010.pdfba315f2c40fd036128f1e42abdd27275MD51riufcg/138842021-03-12 21:55:25.299oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512021-03-13T00:55:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Homicidal psychopaths and their punishment in the Brazilian penal system. |
title |
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. |
spellingShingle |
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. SILVA, Andréa de Souza. Psicopatas homicidas Semi-impunidade Punibilidade Sistema penal brasileiro Psicopatia Homicidal psychopaths Semi-impunity Punishment Brazilian penal system Psychopathy |
title_short |
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. |
title_full |
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. |
title_fullStr |
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. |
title_full_unstemmed |
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. |
title_sort |
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. |
author |
SILVA, Andréa de Souza. |
author_facet |
SILVA, Andréa de Souza. |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
MESQUITA, M. L. |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3691373858863880 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
SILVA, A. S. |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4806161034143522 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
SILVA, Andréa de Souza. |
contributor_str_mv |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Psicopatas homicidas Semi-impunidade Punibilidade Sistema penal brasileiro Psicopatia Homicidal psychopaths Semi-impunity Punishment Brazilian penal system Psychopathy |
topic |
Psicopatas homicidas Semi-impunidade Punibilidade Sistema penal brasileiro Psicopatia Homicidal psychopaths Semi-impunity Punishment Brazilian penal system Psychopathy |
description |
No presente estudo cientifico se analisa os crimes cometidos por agentes psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. Buscar-se-a por meio do trabalho monográfico, fundando em pesquisa bibliográfica cometar argumentos, levantar posições e levar a classe jurídica e a sociedade a um severo debate sobre a importância do tema. A pesquisa norteou-se pela abordagem de questões imprescindíveis para o entendimento da matéria, tais como: o histórico e conceito da psicopatia, abordando-a em diferentes épocas; sua classificação, apresentando diferentes tipos de psicopatas e as suas mais variadas características; a analise sobre a culpabilidade e seus elementos; a apresentação da imputabilidade, imputabilidade e imputabilidade, e a inserção do psicopata no contexto da imputabilidade; as diferentes formas de punibilidade presentes no sistema penal brasileiro e sua aplicação aos crimes cometidos por psicopatas, consagrando a pena privativa de liberdade ou a medida de segurança como formas aplicáveis aos portadores desse transtorno psiquiátrico. Para uma melhor compreensão do assunto em tela, há a apresentação de dois casos concretos ocorridos no Brasil, ambos já julgados e condenados, o primeiro cumprindo medida de segurança e o segundo pena privativa de liberdade, o que gera duvidas sobre a eficácia da punibilidade aplicada aos psicopatas e a necessidade de uma politica especifica voltada estes. A pesquisa compõe-se, em termos de referencial teórico, de obras de retomados doutrinadores nacionais, jurisprudência a e informações contidas em artigos especializados publicados em sites da Internet. Ao alcance da atividade proposta, apresentou-se cabível a utilização dos métodos bibliográfico, exegético-jurídico e a coleta de dados que se efetivou através de pesquisa documental. Cumpre salientar que a temática e relevante, haja vista que e centro de discussões. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema - E correta a forma de punibilidade aplicada aos psicopatas no sistema penal brasileiro? Hipótese: Não, tendo em vista que deveria existir uma medida mais eficaz para o tratamento destes portadores de distúrbios psicopáticos. |
publishDate |
2010 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-08-10T15:47:55Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-08-10 2020-08-10T15:47:55Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13884 |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Andréa de Souza. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. |
url |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13884 |
identifier_str_mv |
SILVA, Andréa de Souza. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010. |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Campina Grande |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFCG |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Campina Grande |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG instname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) instacron:UFCG |
instname_str |
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
instacron_str |
UFCG |
institution |
UFCG |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/13884/2/license.txt http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/13884/1/ANDR%C3%89A+DE+SOUZA+SILVA+-+TCC+DIREITO+2010.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 ba315f2c40fd036128f1e42abdd27275 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.br |
_version_ |
1799308748901056512 |