Aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável.

• Autor(a) principal: ARAÚJO, Leonardo da Silva.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14056
• topic: Empresa; Função social; Desenvolvimento Sustentável; Direito empresarial; Company; Social role; Sustainable development; Business law

Durante muito tempo pensou-se que os recursos naturais eram ilimitados e que a iniciativa privada, sobretudo a empresa, poderia utiliza-los infinitamente sem se preocupar com o seu desaparecimento. No entanto, pesquisas mostraram que os recursos naturais eram limitados e que sua utilização desordenada causa graves danos ao meio ambiente, afetando consequentemente o desenvolvimento sócio-econômico. Diante dessas constatações, o Estado passou a intervir na atividade econômica com o objetivo de atribuir-lhe uma função publica de atendimento das necessidades sociais e de respeito ao meio ambiente. Neste sentido, o presente trabalho analisa a aplicação do principio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável, tendo por objetivo estudar o referido principio a luz do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a fim de provar que o mesmo constitui um dos fatores para promoção do desenvolvimento sustentável. Bem como, apresenta os conceitos de função social da empresa, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável, apresentando suas múltiplas dimensões, de modo a comprovar que e do cumprimento ativo da função social que a empresa efetivara o desenvolvimento sustentável, voltando-se para as preocupações ambientais, econômicas e sociais, sem esquecer-se de seu objetivo principal, o lucro. Para tanto, se utiliza do método dedutivo, com o objetivo de aplicar princípios gerais a casos particulares, apresentando-se para tanto um problema e uma hipótese. Adota-se como método de procedimento, a documentação indireta, recorrendo-se a artigos publicados em revistas especializadas, bem como a livros, legislação e jurisprudência. Enquanto técnica de pesquisa, faz-se uso do quantitativo-descritivo, a fim de descrever fatos e características relacionadas com a função social da empresa, bem como com a questão da busca pelo desenvolvimento sustentável. De forma que se constata como resultado, o de que o desenvolvimento sustentável e uma tendencia atual que ao lado da função social impõe as empresas a obrigação de se envolver em temáticas relacionadas com as questões econômicas, sociais e ambientais, haja vista ser a função social um dos meios de se efetivar o desenvolvimento sustentável.