Condições acerca das convenções sobre apatridia como solução para a crise dos refugiados: o êxodo em massa dos rohingyas

• Autor(a) principal: SILVA, Laurita Isabel Alexandre.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14474
• topic: Direito

O presente trabalho tem como escopo principal dissertar sobre o direito dos apátridas Rohingyas ante os crescentes deslocamentos forçados. São apresentados conceitos, definições e diferenciações de refugiados, deslocados internos e apátridas. A Crise dos Rohingya de Mianmar é uma questão contemporânea e crucial. Desde agosto de 2017 o fluxo de refugiados Rohingya aumentou assustadoramente. São homens, mulheres e crianças que fogem da onda de violência buscando refugio no país vizinho Bangladesh. Na história do Mianmar este já é o terceiro êxodo Rohingya depois de 1978 e 1991. O próprio Estado do Mianmar tornou os muçulmanos Rohingya o grupo populacional mais perseguido do mundo. Diante disso, o presente estudo buscou discutir o fenômeno da apatridia, bem como do refugiado apátrida, diante do cenário de aumento do deslocamento forçado no Mianmar e da violação dos direitos humanos dos Rohingya ante a lei que não reconhece a etnia desse grupo dentro do país, demonstrando assim, o quão vulnerável ficam essas pessoas no contexto atual. Além disso, foram analisadas as principais causas de deslocamento forçado relacionando-as com as políticas de desenvolvimento propostas pela ACNUR nas Convenções sobre Apatridia, com foco na busca de soluções para a limpeza étnica que ocorre no Mianmar. O método adotado é o dedutivo, em relação ao caráter trata-se de uma pesquisa qualitativa, pois não é mensurada em números, no que se refere aos procedimentos técnicos é uma pesquisa bibliográfica, a técnica de pesquisa é a documentação indireta, pois o levantamento de dados baseia-se em documentos já existentes, como a averiguação de leis e posicionamentos doutrinários, e por fim o método de procedimento é o histórico.