A psicopatia e os métodos adaptativos à prisão no Brasil.

• Autor(a) principal: DELFINO, Suellen Stefanie Lira.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16643
• topic: Direito Penitenciário

A presente pesquisa científica pretende demonstrar a importância da implementação de uma política de execução penal voltada para os indivíduos psicopatas. Nesta esteira, tem como escopo apresentar a situação prisional dos criminosos psicopatas no Brasil, centrando-se na necessidade do diagnóstico através da aplicação da Escala Hare – PCL-R (Psychopathy Checklist Revised), com o fito de tornar eficaz as medidas aplicadas aos psicopatas; avaliar quando e diante de quais crimes deve-se utilizar a Escala Hare; verificar a ineficácia da medida de segurança aplicada aos psicopatas; e apreciar a possibilidade da implementação de prisões especiais e/ou prisão perpétua para estes indivíduos. Serão utilizados, quanto aos métodos de procedimento, o método histórico, onde se analisará o surgimento dos primeiros estudos sobre a psicopatia; e o método exegético-jurídico. A pesquisa compõe-se de documentação indireta, pautada na pesquisa bibliográfica, bem como na análise de artigos científicos, doutrinas, e sites de internet com a finalidade de se obter uma base teórica sobre o tema. Para se alcançar os objetivos propostos por este estudo, será utilizado o método dedutivo, desta forma, buscar-se-á esclarecer a questão aqui posta, partindo de preceitos gerais e da delimitação dos seus conteúdos. Com esse intuito, serão analisados os posicionamentos existentes acerca do tratamento dado aos psicopatas, levando em consideração sempre o ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, trata-se de um tema atual, complexo e de suma importância jurídica e social, já que as características peculiares dos indivíduos psicopatas eleva a um novo patamar o cumprimento das penas privativas de liberdade. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: Problema - Diante da ineficácia das medidas e sanções penais, qual o melhor tratamento a ser aplicado aos criminosos psicopatas no Brasil? Hipótese - A utilização Escala Hare – PCL-R (Psychopathy Checklist Revised) com o intento de tornar eficaz as medidas aplicadas aos psicopatas, bem como a implementação de prisões especiais para apenados psicopatas.