Trabalho, direito e gênero: uma análise histórica de um processo arquivado no TRT-PB.

• Autor(a) principal: BEZERRA, Sabrina Rafael.
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: OLIVEIRA, Tiago Bernardon.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33996
• topic: Direito Trabalhista; Gênero; Direito e gênero; Classe operária brasileira; Autos processuais - Justiça do Trabalho; Justiça do Trabalho; Documento jurídico; Historiografia jurídica; Tribunal Regional do Trabalho - Paraíba; Arquivos judiciais; Labor law; Gender; Law and gender; Brazilian working class; Procedural records - Labor Court; Work justice; Legal document; Legal historiography; Regional Labor Court - Paraíba; Court files; História.; Direito.

As relações entre Direito e História são tão intensas que remontam à própria elaboração do conhecimento histórico como área de conhecimento específico. No entanto, essas relações sofreram mudanças ao longo do tempo. De abordagens que priorizavam versões legalistas e oficiais, chegou a existir, por vezes, um distanciamento por parte de historiadores de fontes produzidas na esfera do Direito formal. Ainda assim, temáticas envolvendo o Direito, como questões de emergência da cidadania, conflitos políticos e de classe e as diversas noções de Justiça, presentes em diferentes camadas sociais, mantiveram-se presentes na historiografia acadêmica. Nesse sentido, dentre exemplos que causaram impacto na historiografia internacional, destacam-se O queijo e os vermos, de Carlo Ginzburg, e Senhores e caçadores, de E.P. Thompson. Autores e obras como essas, fundamentadas em processos-crimes e na atuação do Judiciário, também tiveram impacto no Brasil, e inspiraram debates e pesquisas sobre diferentes objetos, especialmente na historiografia do trabalho. Para essas novas questões, sobretudo de cunho social, a documentação produzida pelos órgãos de Justiça e da pela polícia, continuou a ter grande relevância. Na última década, a historiografia do trabalho no Brasil tem se voltado para análises baseadas na documentação da Justiça trabalhista, para melhor compreender as estratégias de ação da classe trabalhadora em seus esforços para a garantia e ampliação de seus direitos civis, sociais e políticos. Inserida nesta perspectiva historiográfica, esta comunicação terá como objetivo apresentar questões de pesquisa que orientam uma monografia de final de curso baseada na análise de um processo trabalhista iniciado em 1964 e findo em 1967. Seu motivo foi a demissão de uma professora de uma escola privada de João Pessoa em 1963. São 483 páginas dos autos de um processo movido por uma professora, mulher e sindicalista que empreende uma luta contra uma demissão, que considera injusta, promovida por uma escola muito bem reputada junto à sociedade paraibana. Neste processo é possível observar, a partir dos argumentos apresentados nas defesas de ambas as partes, visões de mundo antagônicas e redes de solidariedades que contrapõem conflitos políticos latentes na sociedade paraibana brasileira da época. Os desdobramentos do processo e seu resultado final permitem ao historiador reflexões acerca das possibilidades e limites de atuação sindical na época (especialmente da categoria dos professores), das práticas possíveis para uma mulher militante e sobre a autonomia do judiciário trabalhista em um contexto politicamente conturbado, como o da instalação de um golpe civil-militar.