A guarda compartilhada como meio de coibir a alienação parental.

• Autor(a) principal: SOUSA, Rosimery Bezerra de.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13571
• topic: Poder Familiar; Direito de família; Guarda Compartilhada; Alienação Parental; Family Power; Family Law; Join Custody; Parental Alienation; Direito de família

A partir da promulgação da Carta Magna de 1988, a qual estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, o Poder Familiar passou a ser conferido de forma igualitária a ambos os genitores, com essas mudanças significativas gerou no Direito de Família principalmente nas relações de pais e filhos a isonomia entres os genitores, notadamente nas ações de guarda da prole. Com a promulgação da Lei nº 11.698/2008, posteriormente alterada pela Lein° 13.058/2014, a modalidade de guarda compartilhada passou a ser a regra no ordenamento jurídico brasileiro, devendo esta ser preferencialmente adotada quando a dissolução do vínculo conjugal quando envolver filhos menores. Essa modalidade de guarda veio com o objetivo de reduzir a disparidade que havia nos litígios entre os genitores, que na maioria das vezes detinha a guarda unilateral, e com isso fazendo de mal uso para alienar a criança conta o outro genitor. A alienação parental é uma prática antiga, que só ganhou atenção especial no Brasil com a Lei nº 12.318/2010, que instituiu mecanismos para combatê-la. Portanto, analisam-se, discutem-se, apresentam-se os principais aspectos que envolvem o seguinte problema: com o rompimento do relacionamento entre os genitores a guarda compartilhada é o melhor meio de coibir alienação parental? O presente estudo, portanto, tem como objetivo tratar da temática da guarda compartilhada como meio coibir à prática da alienação parental, evidenciando os benefícios que o modelo de guarda compartilhada gera para o crescimento saudável do menor diante dos processos de separação de seus genitores. Para tanto, como aspectos metodológicos, foram utilizados o método dedutivo como abordagem, os métodos histórico e interpretativo enquanto procedimento e a revisão bibliográfica e documental como técnicas de pesquisa.