O Direito Penal Econômico no Brasil e o crime organizado de caráter transnacional na era da globalização.

• Autor(a) principal: FIGUEIREDO, Leonardo Ventura de.
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16337
• topic: Direito Penal Econômico

A presente pesquisa científica pretende analisar o crime organizado transnacional na era da globalização a partir de uma perspectiva do direito penal econômico brasileiro. O assunto desenvolvido recebe o título de: “O Direito Penal Econômico no Brasil e o Crime Organizado de Caráter Transnacional na Era da Globalização”. O trabalho norteou-se pelos seguintes objetivos: conceituar o crime organizado, analisando quais as consequências dessa espécie de crime para o Brasil e para o mundo; avaliar a questão relativa ao vínculo existente entre a globalização, o capitalismo e o crime organizado; pontuar a influência da globalização como forma de aumento da criminalidade organizada transnacional no Brasil; analisar o Direito Penal Econômico, verificando que a sua sistematização no Direito Penal brasileiro é deficiente; elencar as atividades preventivas do Direito Penal Econômico Brasileiro para combater o crime organizado; relatar a aplicação normativa brasileiro contra os crimes de caráter transnacional; observar como o aparato estatal brasileiro adequou-se à crescente ampliação do crime organizado transnacional. A pesquisa compõe-se, em termos de referencial teórico, de obras de renomados doutrinadores nacionais, jurisprudências e informações contidas em artigos especializados publicados em sites da internet. Ao alcance da atividade proposta, apresentou-se cabível a utilização dos métodos bibliográfico, exegético-jurídico e a coleta de dados que se efetivou através de pesquisa documental. Conclui-se que a pesquisa é baseada em uma temática relevante, haja vista que é centro de discussões, compondo a atividade legiferante de autores contemporâneos. Ao fim da pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborada, qual seja: problema - O Brasil pode contribuir na luta contra o crime organizado no cenário nacional e internacional? Hipótese: Sim, de maneira a ratificar os tratados e convenções internacionais, bem como na criação de normas e órgãos que combatam os crimes organizados transnacionais.