Desenvolvimento e sustentabilidade no Semiárido Brasileiro: A Política de Desenvolvimento Regional e o PISF

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, John Brehmer de Sousa Alves.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursocienciassociaisCDSA.2018.tccmon.oliveira; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4531
• topic: Ciências Sociais.; Transposição do Rio São Francisco; Desenvolvimento sustentável; Política de Desenvolvimento Regional; Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF; Semiárido Brasileiro - políticas; Regional Development Policy; Environmental policy; Integration Project of the São Francisco River - PISF

A investigação faz-se no sentido de responder ao problema: quais as estratégias de desenvolvimento e sustentabilidade na política de desenvolvimento regional para o Semiárido e no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF?. Tem como objetivo geral compreender o lugar do desenvolvimento e da sustentabilidade na política de desenvolvimento regional para o Semiárido e no PISF, e como específicos: (a) depreender o discurso do desenvolvimento e estratégias do gênero praticadas na política de desenvolvimento regional para o Semiárido e no PISF; (b) aspectos e relação das diferentes sustentabilidades alocados em ambas as iniciativas; (c) compreender o tratamento dado aos fatores ecológico e socioambiental nas operações estudadas. Trata-se de um empreendimento de abordagem metodologicamente qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, utilizado recursos do método de análise de conteúdo em suas frações temática e avaliativa se tratando de documentos e literatura consultada. Concernente a política de desenvolvimento regional, são verificados um conjunto de planos que lançam as diretrizes para o desenvolvimento do Semiárido no âmbito do século XXI. Quanto ao PISF, os objetos de verificação e análise são seu desenho institucional, ações socioambientais e econômicas e consequências sociais diversas. A pesquisa assume o desenvolvimento sustentável – DS como precípuo núcleo teórico de investigação. Como resultados observou-se que a política de desenvolvimento regional para o Semiárido procede metodologicamente baseada no desenvolvimento sustentável, sob o discurso do equilíbrio entre crescimento econômico, homogeneidade social e proteção ambiental. A abordagem do DS inscrita aí é antropocêntrica, com ênfase no cumprimento de objetivos sociais e econômicos. Já o PISF apresenta um discurso do desenvolvimento que é performático, de natureza propriamente legitimadora. Sua estratégia nesse esenvolvimentista é a seguridade hídrica, o que por si só não garante resultados de desenvolvimento, além dele não comportar dispositivos institucionais nem ações capazes de engendrar as transformações qualitativas que sugere tal processo. Ele também subverte várias das características basilares das diferentes sustentabilidades e da política e governança ambientais. Embora que comporte de fato práticas e estratégias ambientais relacionadas a categoria de sustentabilidade, simultaneamente incorre em vários problemas ecológicos e socioambientais, comportando componentes ou valores de sentidos opostos.