A possibilidade de indenização por danos morais advindos da infidelidade nas relações conjugais.

• Autor(a) principal: FERREIRA, Alfredo Abrantes.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14653
• topic: Direito

Neste estudo procurou-se analisar a partir de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, a confirmação da hipótese de ressarcimento decorrente das relações extraconjugais, tendo como fundamento a família e o dano moral constituído em desfavor do cônjuge ou companheiro traído. O objetivo é investigar por meio de pesquisas bibliográficas a possibilidade de aplicação da indenização por danos morais decorrentes da infidelidade. A primeira parte do trabalho apresenta conceitos e características do instituto da família, casamento e união estável. Após isso, a segunda parte traz uma abordagem acerca do instituto da responsabilidade civil, e por fim, a terceira parte analisa o tema em si, buscando o posicionamento dos tribunais e conceitos que respaldem e expliquem o tema. O método aplicado para o recolhimento de informações se deu através da pesquisa bibliográfica e de jurisprudências. Por fim, a pesquisa realizada permite confirmar que a quebra do dever de fidelidade recíproca pode gerar conseqüências negativas e dar ensejo a um pedido de indenização.