Imputabilidade do homicídio passional no tribunal do júri.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13557 |
Resumo: | O presente tratado cientifico objetiva estudar a paixão, suas causas e efeitos na atmosfera delitiva do homicídio passional, ao passo que analisa, em abordagem breve, o tratamento jurídico prestado a figura do homicídio e, simultaneamente, as bases do Tribunal do Juri e as teses de enquadramento legal do tipo em intersecção a responsabilidade penal do agente do crime de índole passional. O passionalismo possui tragos arraigados, quer sejam em bases teóricas dos mais diversificados ramos da ciência, quer permeie a arte e o convívio social das civilizações ao delongar do tempo. Destarte este estudo monográfico langa mão do cientificismo colacionado a respeito do tema esclarecendo as influencias da paixão na formação da personalidade criminosa, na criminogênese, no iter criminis e no pós cometimento da ação delitiva, pondo em paralelo o tratamento legal em busca de uma indispensável, por critérios de justiça, adequação legal de cunho normativo. Faz-se uso dos métodos: dialético e exegético-jurídico, esmiuçando o conteúdo das teses de enquadramento legal, com relação a natureza do crime passional, desfraldas no Tribunal do Juri e utilização da pesquisa bibliográfica e através da internet na seleção de material cientifico basilar. Conclui-se pela inaplicabilidade das teses que enquadram o homicídio passional como homicídio qualificado e legitima defesa da honra, porem restam consubstanciadas a inimputabilidade e semi imputabilidade, referendadas por laudo medico-pericial que constate psicopatologia ao tempo da conduta, e subsidiariamente a causa privilegiadora da violenta emoção. |
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Imputabilidade do homicídio passional no tribunal do júri.Imputability of passionate murder in the jury court.Homicídio passionalTribunal do JúriInimputabilidade penalPaixão - homicídioPassionalidadeLegítima defesa da honraHomicídio qualificadoHomicídio privilegiadoPassionate homicideJury courtCriminal liabilityPassion - homicidePassionalitySelf-defense of honorQualified homicidePrivileged HomicideO presente tratado cientifico objetiva estudar a paixão, suas causas e efeitos na atmosfera delitiva do homicídio passional, ao passo que analisa, em abordagem breve, o tratamento jurídico prestado a figura do homicídio e, simultaneamente, as bases do Tribunal do Juri e as teses de enquadramento legal do tipo em intersecção a responsabilidade penal do agente do crime de índole passional. O passionalismo possui tragos arraigados, quer sejam em bases teóricas dos mais diversificados ramos da ciência, quer permeie a arte e o convívio social das civilizações ao delongar do tempo. Destarte este estudo monográfico langa mão do cientificismo colacionado a respeito do tema esclarecendo as influencias da paixão na formação da personalidade criminosa, na criminogênese, no iter criminis e no pós cometimento da ação delitiva, pondo em paralelo o tratamento legal em busca de uma indispensável, por critérios de justiça, adequação legal de cunho normativo. Faz-se uso dos métodos: dialético e exegético-jurídico, esmiuçando o conteúdo das teses de enquadramento legal, com relação a natureza do crime passional, desfraldas no Tribunal do Juri e utilização da pesquisa bibliográfica e através da internet na seleção de material cientifico basilar. Conclui-se pela inaplicabilidade das teses que enquadram o homicídio passional como homicídio qualificado e legitima defesa da honra, porem restam consubstanciadas a inimputabilidade e semi imputabilidade, referendadas por laudo medico-pericial que constate psicopatologia ao tempo da conduta, e subsidiariamente a causa privilegiadora da violenta emoção.The present scientific treated has the finally of study the passion, yours causes and effects in the volitional atmosphere of passional homicide, while analyzing, the legal treatment provided the figure of murder, and, simultaneously, to the basis of Court Jury and the legal framework thesis of intersecting type to the penal responsibility of the perpetrator of the crime of passion idole. The passionalism has rooted features, whether they are in the theoretical basis from the most diversifications branches of science or permeate the art and social gathering of the civilizations throughout time. Thus this monographic study uses as resource the scientism collated on the subject making clear the passion's influences in the formation of criminal personality, in the criminogenese, in the iter criminis, in the execution and in the commission of criminal offense action, putting in parallel the legal treatment in search of a indispensable, for justice's criteria, to the normative nature of legal adequation. Makes use of methods: exegetical and dialectical-legal, scrutinizing the content of thesis of legal adequation, related to nature of passional crime, unfurled in the Court Jury, and the utilization of bibliography research through the internet in the selection of fundamental scientific material. The results confirms the inapplicability of thesis that frame the passional frame as qualified homicide and self-defense of honor, however remain embodied the unimputability and semi-imputability, countersigned by expert medical report that finds psychopathology at time of action, and subsidiary the cause that privileges the violent emotion.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGALMEIDA, Guerrisson Araújo Pereira de.ALMEIDA, G. A. P.http://lattes.cnpq.br/8731748861691386TRAJANO, Iranilton.MESQUITA, Maria de Lourdes.AMARAL NETO, José Gomes do.2011-11-072020-07-27T17:26:14Z2020-07-272020-07-27T17:26:14Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13557AMARAL NETO, José Gomes do. Imputabilidade do homicídio passional no tribunal do júri. 108f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-07-27T17:26:14Zoai:localhost:riufcg/13557Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-07-27T17:26:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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