Impacto dos recursos do FUNDEB na qualidade do ensino básico municipal do Estado da Paraíba.

• Autor(a) principal: QUEIROGA, Silvia Danielly Martins.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14669
• topic: Recursos Financeiros; Qualidade do Ensino Público; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; Censo Escolar; Avaliações; Financial Resources; Quality of Public Education; Basic Education Development Index; School Census; Assessments; Contabilidade

O objetivo deste estudo é analisar o impacto dos recursos financeiros destinados ao FUNDEB na qualidade do ensino público nos municípios da Paraíba. Foram analisados 223 municípios nos períodos de 2011, 2013 e 2015. Os anos de 2012, 2014, 2016 e 2017 foram descartados porque não traziam informações suficientes para as variáveis utilizadas. No tratamento dos dados, utilizou-se do método quantitativo regressão linear múltipla. A variável dependente é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que neste estudo é considerada a qualidade de ensino, pois reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações, calculados a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep. As Variáveis independentes do modelo são: a) docentes com curso superior; e b) infraestrutura escolar (biblioteca, laboratório de informática e quadra esportiva) e c) o valor investido por aluno, para isso será necessário calculara razão FUNDEB/Matriculados, a fim de encontrar o valor mínimo gasto por aluno, o resultado desse cálculo gera a variável (FUNDEB por aluno). Os resultados da regressão apontam que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB e a infraestrutura escolar sozinhos não têm impacto relevante na qualidade da educação. Assim, não é possível afirmar que a disponibilidade de recursos garante uma educação de qualidade. No entanto, os docentes capacitados mostraram ter um impacto maior em relação às demais variáveis estudadas.