O perfil social do agressor e da mulher vítima de violência doméstica no Município de Sousa-PB.

• Autor(a) principal: LIMA, Jamilla Samara Farias de.
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14193
• topic: Vítima; Agressor; Violência doméstica; Patriarcalismo; Proteção à mulher; Lei Maria da Penha; Direito de família; Victim; Aggressor; Domestic violence; Patriarchy; Protection of women; Maria da Penha Law; Family right

O presente estudo intitulado "O perfil do agressor e da mulher vitima de violência domestica no município de Sousa-PB" tem como escopo identificar a maior incidência de agressores e de vitimas dentro dos casos de violência domestica praticada contra a mulher no município de Sousa. Para isso, foi necessária a realização de uma pesquisa de campo na 9ª Delegacia Regional de Policia Civil - Delegacia Especializada da Mulher do referido município. Ao verificar através dos dados que a maior incidência de violência domestica e aquela cometida pelo homem contra a mulher, valendo-se da relação de afetividade existente entre eles, o estudo, então, priorizou estes casos especificamente. Para contextualização do assunto abordado, analisou-se a influencia do patriarcalismo na postura de supremacia do homem com relação a mulher, que favoreceu a cultura da violência contra a mulher ao longo dos anos; alem disso, foi feita uma revisão do Direito de Família, dando enfase aos instrumentos jurídicos caracterizadores da situação jurídica da mulher no passado. Abordaram-se os elementos principais da legislação internacional e nacional referente a defesa da mulher, tecendo anteriormente considerações conceituais sobre a violência domestica e seus tipos, com vistas a Lei 11.340/06. Tratou também em linhas gerais das discussões sobre as delegacias especializadas da mulher, mostrando sua gênese e sua importância no contexto da violência domestica. Destacou-se ainda, os aspectos essenciais da pesquisa, que permitiu que o estudo alcançasse o fim desejado na sua consecução, tal seja tragar o perfil do agressor e da mulher vitima de violência domestica no município de Sousa. Utilizou-se como método de abordagem de pesquisa o indutivo e como métodos de procedimento, os métodos histórico e estatístico, e a técnica de pesquisa que melhor se adequou as necessidades do estudo foi a da documentação direta extensiva. Por fim, vale ressaltar que não adianta char meios legais de coibir a violência domestica, nem tao pouco oferecer apoio assistencial as vitimas, se os principais fatores responsáveis pela deflagração desta violência (resquícios da cultura patriarcalista e a impunidade do agressor) continuam sendo vivenciados na sociedade brasileira.