O tribunal do júri e a influência da mídia na parcialidade dos jurados.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto Pereira de.
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16666
Resumo: No presente trabalho científico se analisa o Tribunal do Júri e a influência da mídia na parcialidade dos jurados que compõem o Conselho de Sentença. A investigação norteou-se pelos seguintes objetivos: apresentar assuntos indispensáveis a compreensão do tema, como a evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil e no mundo, momento em que também foram destacados os princípios que regem tal instituto; abordar a estrutura e organização do tribunal popular, apontando o procedimento especial previsto para o mesmo no Código de Processo Penal brasileiro, destacando cada uma das suas fases; analisar a influência da mídia na imparcialidade do Corpo de Sentença, expondo a imparcialidade como um instrumento garantista, e mencionando casos em que os meios de comunicação influenciaram a decisão dos jurados. A pesquisa possui em sede de desenvolvimento teórico, do referencial de renomados doutrinadores nacionais, de artigos eletrônicos especializados e de reportagens em sites de alcance nacional, atinentes à problemática aludida. Objetivando-se alcançar a atividade proposta, restou cabível a utilização do método de abordagem dedutivo, utilizando-se do raciocínio lógico, para obter uma conclusão a respeito de determinadas premissas. Será apropriado a este método, o procedimento estruturalista, pesquisando o fenômeno de modo concreto, para em seguida atingir o seu nível abstrato, visualizando os fatos do ponto de vista interno. Emprega-se ainda a técnica da pesquisa documental indireta, objetivando identificar a influência da mídia na parcialidade dos jurados. Cumpre salientar que a temática é relevante,haja vista que é centro de discussões, compondo a atividade legiferante dos processualistas contemporâneos. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema – A mídia exerce influência sobre o corpo de sentença no Tribunal do Júri? Hipótese: Sim, a mídia, através das informações repassadas pelos meios de comunicação em massa, tem o poder de influenciar os jurados no julgamento do Tribunal Popular.
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A investigação norteou-se pelos seguintes objetivos: apresentar assuntos indispensáveis a compreensão do tema, como a evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil e no mundo, momento em que também foram destacados os princípios que regem tal instituto; abordar a estrutura e organização do tribunal popular, apontando o procedimento especial previsto para o mesmo no Código de Processo Penal brasileiro, destacando cada uma das suas fases; analisar a influência da mídia na imparcialidade do Corpo de Sentença, expondo a imparcialidade como um instrumento garantista, e mencionando casos em que os meios de comunicação influenciaram a decisão dos jurados. A pesquisa possui em sede de desenvolvimento teórico, do referencial de renomados doutrinadores nacionais, de artigos eletrônicos especializados e de reportagens em sites de alcance nacional, atinentes à problemática aludida. Objetivando-se alcançar a atividade proposta, restou cabível a utilização do método de abordagem dedutivo, utilizando-se do raciocínio lógico, para obter uma conclusão a respeito de determinadas premissas. Será apropriado a este método, o procedimento estruturalista, pesquisando o fenômeno de modo concreto, para em seguida atingir o seu nível abstrato, visualizando os fatos do ponto de vista interno. Emprega-se ainda a técnica da pesquisa documental indireta, objetivando identificar a influência da mídia na parcialidade dos jurados. Cumpre salientar que a temática é relevante,haja vista que é centro de discussões, compondo a atividade legiferante dos processualistas contemporâneos. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema – A mídia exerce influência sobre o corpo de sentença no Tribunal do Júri? Hipótese: Sim, a mídia, através das informações repassadas pelos meios de comunicação em massa, tem o poder de influenciar os jurados no julgamento do Tribunal Popular.In this paper we analyze the scientific grand jury and influence of media bias in the jurors who make up the Council of Judgement. The research was guided by the following objectives: to present issues essential to understanding of the topic, as the historical development of the jury in Brazil and in the world, at which were also highlighted the principles governing such institute; addressing the structure and organization of people's court, pointing out the special procedure for the same in the Code of Criminal Procedure Brazil, highlighting each of its phases; analyze the influence of the media in the impartiality of the Body of Judgment, exposing the impartiality as an instrument garantista, and citing cases in which the media influenced the judges' decision. Research is based on theoretical development, the national benchmark of renowned scholars, electronic items and reports on specialized sites nationwide, pertaining to the aforesaid problems. Aiming to achieve the proposed activity, remains appropriate to use the method of deductive approach, using logical reasoning, to obtain a conclusion regarding certain assumptions. Be appropriate to this method, the procedure structuralist, researching the phenomenon in a concrete way, to then reach its abstract level, viewing the facts of the internal point of view. It also employs the technique of indirect documentary research in order to identify the influence of media bias in the jury. It should be noted that the topic is relevant, considering that is the center of discussions, composing activity of legislating processualist contemporaries. Anyway, conducted the research, there was confirmation of the problem and the hypothesis elaborated, namely: problem - The media influences the body of the sentence in the jury? Hypothesis: Yes, the media, through the information passed on by the mass media has the power to influence the jury in the trial of the People's Court .Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGMESQUITA, Maria de Lourdes.MESQUITA, M. L.http://lattes.cnpq.br/3691373858863880PORDEUS, Carla Rocha.PORDEUS, C. R.SILVA, Iranilton Trajano da.SILVA, I. T.ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto Pereira de.2013-09-182020-12-12T01:23:53Z2020-12-112020-12-12T01:23:53Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16666ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto Pereira de. O tribunal do júri e a influência da mídia na parcialidade dos jurados. 2013. 60fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013.porAcesso Albertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-12-12T01:25:26Zoai:localhost:riufcg/16666Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-12-12T01:25:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
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