O tribunal do júri e a influência da mídia na parcialidade dos jurados.

• Autor(a) principal: ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto Pereira de.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16666
• topic: Direito; Tribunal do júri; Imparcialidade; Jurados; Mídia; Jury court; Impartiality; Jurors; Media

No presente trabalho científico se analisa o Tribunal do Júri e a influência da mídia na parcialidade dos jurados que compõem o Conselho de Sentença. A investigação norteou-se pelos seguintes objetivos: apresentar assuntos indispensáveis a compreensão do tema, como a evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil e no mundo, momento em que também foram destacados os princípios que regem tal instituto; abordar a estrutura e organização do tribunal popular, apontando o procedimento especial previsto para o mesmo no Código de Processo Penal brasileiro, destacando cada uma das suas fases; analisar a influência da mídia na imparcialidade do Corpo de Sentença, expondo a imparcialidade como um instrumento garantista, e mencionando casos em que os meios de comunicação influenciaram a decisão dos jurados. A pesquisa possui em sede de desenvolvimento teórico, do referencial de renomados doutrinadores nacionais, de artigos eletrônicos especializados e de reportagens em sites de alcance nacional, atinentes à problemática aludida. Objetivando-se alcançar a atividade proposta, restou cabível a utilização do método de abordagem dedutivo, utilizando-se do raciocínio lógico, para obter uma conclusão a respeito de determinadas premissas. Será apropriado a este método, o procedimento estruturalista, pesquisando o fenômeno de modo concreto, para em seguida atingir o seu nível abstrato, visualizando os fatos do ponto de vista interno. Emprega-se ainda a técnica da pesquisa documental indireta, objetivando identificar a influência da mídia na parcialidade dos jurados. Cumpre salientar que a temática é relevante,haja vista que é centro de discussões, compondo a atividade legiferante dos processualistas contemporâneos. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema – A mídia exerce influência sobre o corpo de sentença no Tribunal do Júri? Hipótese: Sim, a mídia, através das informações repassadas pelos meios de comunicação em massa, tem o poder de influenciar os jurados no julgamento do Tribunal Popular.