Impacto sócio-econômico do programa nacional de alimentação escolar na agricutura familiar: estudo de caso na cidade de Cajazeiras.

• Autor(a) principal: BARBOSA, Claudenir Lopes da Silva.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9887
• topic: Agricultura familiar; family farming; PNAE - Plano Nacional de Alimentação Escolar; Desenvolvimento socioeconômico; Socioeconomic development; Administração.; Economia.

O presente estudo intitulado “IMPACTO SOCIOECONÔMICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA AGRICUTURA FAMILIAR: estudo de caso na cidade de Cajazeiras-PB” tem como Objetivo Geral: Investigar o impacto socioeconômico do PNAE nas melhorias dos processos de geração de renda na agricultura familiar na cidade de Cajazeiras – PB. Objetivos Específicos Analisar o impacto econômico e social do desenvolvimento de geração de renda através da agricultura familiar na cidade de Cajazeiras da Paraíba; identificar o fortalecimento da agricultura familiar através do PNAE; compreender o funcionamento, o acompanhamento e a fiscalização na compra dos alimentos produzidos. O desenvolvimento metodológico é de abordagem qualitativa, a pesquisa exploratória e descritiva, que reúne como instrumentos de coleta de dados aplicação de entrevistas e os documentos oficiais do PNAE. A pesquisa foi realizada na rede Estadual de Educação no Município de Cajazeiras – PB. Os recursos do PNAE para os municípios e estados variam de acordo com o número de alunos na rede pública. As escolas, por sua vez, através do setor de nutrição, elaboram seus cardápios, prioritariamente em sintonia com as tradições alimentares regionais e com a produção da agricultura familiar local, definindo os produtos que serão adquiridos anualmente. Concluímos que o mercado de compras institucionais, que exerce papel relevante para o desenvolvimento local e para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o país, teve, através da Lei 11.947/2009, um incremento substancial: a partir de sua vigência, em 2010, esta lei, que delimita as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, determinou que ao menos 30% das verbas federais destinadas para a compra da alimentação escolar, tanto da rede escolar dos municípios como dos estados, devem ser utilizadas para compras diretas da agricultura familiar tendo um impacto socioeconômico positivo da vida dos agricultores da cidade de Cajazeiras – PB.