Coleta e destinação de materiais recicláveis na Universidade Federal de Juiz de Fora.

• Autor(a) principal: GOMES, Maria Helena R.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: COLOMBARA, Rosana., SILVA, Angélica C.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33728
• topic: Universidade Federal de Juiz de Fora; Coleta de materiais recicláveis - UFJF; Materiais recicláveis - coleta UFJF; Coleta seletiva UFJF; Juiz de Fora Federal University; Collection of recyclable materials - UFJF; Recyclable materials - UFJF collection; UFJF selective collection; Ecologia.

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (BRASIL, 2010) propõe a prática de hábitos de consumo sustentável, o incentivo à reciclagem e destinação adequada dos resíduos sólidos. De acordo com a lei tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos devem desenvolver ações ligadas ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos gerados em suas dependências. E, nesse caso, incluem-se todas as esferas da administração pública que deverão criar ações que visem a coleta e a destinação adequada dos resíduos sólidos gerados por elas. As instituições públicas de ensino, fazendo parte da administração pública, devem, também, tomar medidas para o atendimento da lei. Grande parte dos resíduos sólidos gerados em instituições de ensino constitui-se de materiais passíveis de reciclagem. O Decreto 5940, de 25 de outubro de 2006 (BRASIL, 2006) institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores, incentivando a criação e o desenvolvimento das associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Sendo assim, cabe aos órgãos da administração pública, constituir uma Comissão Solidária de Coleta Seletiva e, viabilizar por meio de edital de chamamento público, a seleção da associação ou cooperativa de catadores, em geral do município, para receber os referidos materiais para destinação ambientalmente adequada. A coordenação de sustentabilidade tem trabalhado para estabelecer os procedimentos de separação, organização, coleta, transporte e destinação adequada para todos os tipos de resíduos gerados, quais sejam materiais recicláveis, resíduos químicos, resíduos de saúde e lixo comum para que num futuro próximo seja elaborado o plano de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados, no campus de Juiz de Fora, da UFJF.