Violência contra jovens baianos no período de 2005 a 2015 e a política pública de controle de homicídios "pacto pela vida" no Estado da Bahia.
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17222 |
Resumo: | A presente pesquisa teve por objetivo mapear o perfil dos óbitos de jovens por agressão intencional no estado da Bahia, ocorridos no período de 2005 a 2015, verificando a relação com as políticas públicas de contenção da violência contra jovens implementadas no estado. As mortes por agressão foram utilizadas como proxy para homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte da vítima, definido pela SENASP como C.V.L.I. (Crime Violento Letal Intencional). Para o desenvolvimento da pesquisa e o alcance dos objetivos, este estudo apresentou uma pesquisa documental, pois recorreu a fontes diversificadas, como dados secundários coletados através de banco de dados oficiais. Caracterizou-se também como pesquisa bibliográfica, pois foram utilizados importantes referenciais teóricos publicados em documentos acerca do tema central: violência contra jovens e políticas públicas. Foi utilizada a estatística descritiva para analisar o perfil dos jovens que vieram a óbito no estado da Bahia por agressão entre os anos de 2005 e 2015, sendo predominante a ocorrência de vítimas de cor negra e parda, do sexo masculino, com idade entre 20 e 24 anos, com baixa escolaridade e solteiros. Os locais onde aconteceram a maioria dos crimes foram via pública e hospital. Ao averiguar os dados históricos sobre a criminalidade contra jovens na Bahia percebeu-se que houve um aumento no número de óbitos por agressão até o ano de 2010. A partir de 2011, no entanto, verificou-se que houve um relativo controle nos homicídios de jovens registrado em anos anteriores. Esse desempenho foi ainda mais significativo em ascendência nos 20 municípios considerados prioritários para o Pacto pela Vida no estado. Ao avaliar o impacto da Política de contenção da violência no estado na frequência dos homicídios contra jovens, ficou evidenciada que, após a atuação da política pública Pacto pela Vida, principalmente após o ano de 2011, houve certa estabilização estatística do número de óbitos de jovens por violência, sobretudo nos municípios prioritários. Quanto às causas de homicídios de jovens, com fundamento na Teoria Econômica da Escolha Racional, foram analisados indicadores de renda, pobreza e desigualdade em associação com a taxa de homicídios de jovens (por 100 mil) do estado da Bahia e verificou-se a ocorrência de correlação negativa em relação à desigualdade medida pelo índice de Gini, o que significa relação inversa entre menos desigualdade e mais violência. Verificou-se que o Pacto pela Vida favoreceu a cooperação das instituições coercitivas do Sistema de Justiça Criminal, que integram o Executivo (policiais e sistema penitenciário), o Judiciário e o Ministério Público (autor da denúncia), o que foi fundamental para o combate à impunidade, que potencializa a criminalidade violenta, sobretudo os homicídios. |
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Caracterizou-se também como pesquisa bibliográfica, pois foram utilizados importantes referenciais teóricos publicados em documentos acerca do tema central: violência contra jovens e políticas públicas. Foi utilizada a estatística descritiva para analisar o perfil dos jovens que vieram a óbito no estado da Bahia por agressão entre os anos de 2005 e 2015, sendo predominante a ocorrência de vítimas de cor negra e parda, do sexo masculino, com idade entre 20 e 24 anos, com baixa escolaridade e solteiros. Os locais onde aconteceram a maioria dos crimes foram via pública e hospital. Ao averiguar os dados históricos sobre a criminalidade contra jovens na Bahia percebeu-se que houve um aumento no número de óbitos por agressão até o ano de 2010. A partir de 2011, no entanto, verificou-se que houve um relativo controle nos homicídios de jovens registrado em anos anteriores. Esse desempenho foi ainda mais significativo em ascendência nos 20 municípios considerados prioritários para o Pacto pela Vida no estado. Ao avaliar o impacto da Política de contenção da violência no estado na frequência dos homicídios contra jovens, ficou evidenciada que, após a atuação da política pública Pacto pela Vida, principalmente após o ano de 2011, houve certa estabilização estatística do número de óbitos de jovens por violência, sobretudo nos municípios prioritários. Quanto às causas de homicídios de jovens, com fundamento na Teoria Econômica da Escolha Racional, foram analisados indicadores de renda, pobreza e desigualdade em associação com a taxa de homicídios de jovens (por 100 mil) do estado da Bahia e verificou-se a ocorrência de correlação negativa em relação à desigualdade medida pelo índice de Gini, o que significa relação inversa entre menos desigualdade e mais violência. Verificou-se que o Pacto pela Vida favoreceu a cooperação das instituições coercitivas do Sistema de Justiça Criminal, que integram o Executivo (policiais e sistema penitenciário), o Judiciário e o Ministério Público (autor da denúncia), o que foi fundamental para o combate à impunidade, que potencializa a criminalidade violenta, sobretudo os homicídios.This research aimed to map the profile of the youth objectives by an intentional aggression in the state of Bahia, which occurred in the period from 2005 to 2015, verifying the public policies to contain violence against young people implemented in the state. Deaths from assault have been used as a proxy for homicides, robberies and corporal injuries, as a form of death of the victim, defined by SENASP as C.V.L.I. (intentional lethal violent crime). For the development of the research and the achievement of the objectives, this study presented a documentary research, since it resorted to diversified sources as secondary data, collected through an official database. It was also characterized as a bibliographical research, since important theoretical references were used published in documents about the central theme: violence against young people and public policies. A descriptive statistic was used to analyze the profile of the youngsters who appeared in the State of Bahia in 2005 and 2015, being predominant the violation of children and adolescents, male sex, age between 20 and 24 years, with low level of schooling and singles. Local data were found in the crimes were public road and hospital. Historical data on juvenile crime in Bahia showed that there was an increase in the number of deaths due to aggression until 2010. As of 2011, however, it was verified that there was a relative control in the ancestry of the homicides registered in previous years. This performance was even more significant in the 20 municipalities considered priority for the Pact for Life in the state. In assessing the impact of the State Violence Containment Policy on the frequency of homicides against young people, it was evidenced that after the implementation of the public policy Pact for Life, especially after 2011, there was a certain statistical stabilization of the number of deaths violence, especially in priority municipalities. Regarding the causes of youth homicide, based on the Economic Theory of Rational Choice, income, poverty and inequality indicators were analyzed in association with the youth homicide rate (per 100,000) in the state of Bahia, and the occurrence of negative correlation in relation to the inequality measured by the Gini index, which means inverse relation between less inequality and more violence. It was found that the Covenant for Life favored the cooperation of the coercive institutions of the Criminal Justice System, which includes the Executive (police and penitentiary system), the Judiciary and the Public Prosecutor (the complainant), which was fundamental to combat impunity, which boosts violent crime, especially homicides.Submitted by Maria Eva Bezerra Ferreira (mebb@bol.com.br) on 2021-02-17T12:23:18Z No. of bitstreams: 1 CLEBSON SANTOS DE BRITO - TCC PROFIAP 2019.pdf: 2063734 bytes, checksum: c36c727c934bda9782903d7e4eb0c471 (MD5)Made available in DSpace on 2021-02-17T12:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEBSON SANTOS DE BRITO - TCC PROFIAP 2019.pdf: 2063734 bytes, checksum: c36c727c934bda9782903d7e4eb0c471 (MD5) Previous issue date: 2019-03-20Universidade Federal de Campina GrandePROFIAPUFCGBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSAdministração PúblicaViolência contra jovensHomicídios de jovensPolíticas PúblicasViolence against youthHomicide of young peoplePublic policyPacto pela Vida - BahiaPact for Life - BahiaViolência contra jovens baianos no período de 2005 a 2015 e a política pública de controle de homicídios "pacto pela vida" no Estado da Bahia.Violence against young Bahians from 2005 to 2015 and the public homicide control policy "pact for life" in the State of Bahia - Brazil.2019-03-202021-02-17T12:23:18Z2021-02-172021-02-17T12:23:18Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17222BRITO, Clebson Santos de. Violência contra jovens baianos no período de 2005 a 2015 e a política pública de controle de homicídios "pacto pela vida" no estado da Bahia, 2019. 98fl. - Dissertação ( Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB- Brasil, 2019.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/17222/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALCLEBSON SANTOS DE BRITO - TCC PROFIAP 2019.pdfCLEBSON SANTOS DE BRITO - TCC PROFIAP 2019.pdfapplication/pdf2063734http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/17222/1/CLEBSON+SANTOS+DE+BRITO+-+TCC+PROFIAP+2019.pdfc36c727c934bda9782903d7e4eb0c471MD51riufcg/172222021-02-17 14:56:47.084oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512024-07-01T10:17:23.762659Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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