ContribuiÃÃo para um modelo de AlocaÃÃo de Ãgua no CearÃ.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: CÃlio Augusto Tavares e Sales
Data de Publicação: 1999
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10020
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisContribuiÃÃo para um modelo de AlocaÃÃo de Ãgua no CearÃ.Contribution to a model of Water Allocation in CearÃ.1999-12-20Jose Carlos de AraÃjo21382980353Vicente de Paulo Pereira Barbosa Vieira00293814368Francisco Josà Soares Teixeira87878787878http://lattes.cnpq.br/690029010589406955168892787http://lattes.cnpq.br/7404057629084486CÃlio Augusto Tavares e SalesUniversidade Federal do CearÃPrograma de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia CivilUFCBRAlocaÃÃo de ÃguaRecursos hÃdricosWater AllocationENGENHARIA CIVILnÃo hÃO homem na virada do milÃnio se depara com problemas ambientais de extensÃo planetÃria. No Ãmbito desses problemas emerge a questÃo da Ãgua, na medida em que o crescimento da populaÃÃo e das atividades econÃmicas provocam cenÃrios de escassez, afeiando a disponibilidade e qualidade dos recursos hÃdricos. No Estado do Cearà assim como no semi-Ãrido nordestino, a situaÃÃo à agravada pelos fenÃmenos da seca Nessas condiÃÃes cresce a disputa pelo concurso da Ãgua entre os atores econÃmicos e sociais. Urge. entÃo, a necessidade de implantaÃÃo de um sistema de gestÃo que estabeleÃa mecanismos e procedimentos de alocaÃÃo de Ãgua e outros instrumentos como a outorga, a cobranÃa da Ãgua c polÃticas agro-econÃmicas, com vistas a promoÃÃo da racionalizaÃÃo de seu uso. Esse Iiabalho busca contribuir para o desenho dc um modelo dc alocaÃÃo que melhor se adcqiie à realidade do Estado do CearÃ, refletindo a partir dos processos histÃricos formadores do quadro sÃcio-econÃmico e institucional vigente e de estudos com base na experiÃncia de gestÃo na bacia do rio Acarape do Meio. Dos estudos e pesquisas realizados compreendeu-se a importÃncia da caracierizaÃÃo da Ãgua enquanto bem pÃblico, a necessidade do equilÃbrio entre os usos (sobretudo em se tratando da Ãgua enquanto fator dc desenvolvimento do setor primÃrio) e a lucidez do pensamento que a prÃpria legislaÃÃo aluai consagra, quando descarta o precioso lÃquido de uma possÃvel condiÃÃo de mercadoria. Compreendcu-se; outrossim, que um modelo de alocaÃÃo, paia alcanÃar a equidade, deve ser conduzido por um processo de negociaÃÃo democrÃtico cada vez mais direto, envolvendo a sociedade civil assim como todos os usuÃrios das Ãguas das bacias. Esse processo deve se apoiar sobre as organizaÃÃes colegiadas das bacias: os comitÃs, instÃncias de onde deverÃo partir as linhas gerais dos planos e da aÃÃo gestora.http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10020application/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCinstname:Universidade Federal do Cearáinstacron:UFC2019-01-21T11:23:03Zmail@mail.com -
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