PolÃtica pÃblica de regulaÃÃo: processo de habilitaÃÃo institucional de uma IFES para oferta de EducaÃÃo à DistÃncia
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC |
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de habilitaÃÃo institucional (credenciamento e recredenciamento) de uma InstituiÃÃo Federal de Ensino Superior (IFES) cearense para oferta da modalidade de educaÃÃo a distÃncia, considerando os parÃmetros de qualidade definidos pelo MinistÃrio da EducaÃÃo. O apoio teÃrico para o alcance desse objetivo foi delineado a partir dos conceitos de polÃticas pÃblicas, polÃticas regulatÃrias para a EaD e parÃmetros de qualidade. Sendo uma pesquisa do tipo qualitativa, para a construÃÃo dos dados, utilizou-se a pesquisa documental e a tÃcnica de anÃlise de conteÃdos de Bardin (2010). ApÃs serem analisados os dados, pode-se apontar como principais resultados a relaÃÃo entre a incipiÃncia normativa e a flexibilidade do modelo de credenciamento institucional para a EaD, existente em 1998, dando Ãnfase aos aspectos administrativos e tÃcnico-operacionais. Com isso, o processo de recredenciamento da EaD, em 2015, tem o PDI da IFES como principal referencial de qualidade, destacando-o como elemento chave na prospecÃÃo institucional capaz de conduzi-la ao Ãpice administrativo-gerencial. AlÃm disso, a dinÃmica existente entre os diversos tipos de atos autorizativos conjugados com as modalidades de avaliaÃÃo (institucional interna e externa, cursos e discentes), e acrescidos pela simultaneidade dos ciclos do SINAES, determinando uma sistemÃtica administrativa empresarial e burocrata, provoca, de certa forma, um esvaziamento das polÃticas de avaliaÃÃo-regulaÃÃo. Desse modo, Ã possÃvel concluir que as polÃticas de avaliaÃÃo-regulaÃÃo foram reduzidas a mero instrumento de controle e responsabilizaÃÃo (accountability) da IFES. . |
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