Os impasses da Reforma PolÃtica no Brasil: uma anÃlise sobre o jogo de posiÃÃes na CÃmara Federal (2003-2015).

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marcia Paula Chaves Vieira
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=17952
Resumo: O objetivo desta tese foi compreender como o jogo de posiÃÃes na CÃmara dos Deputados construiu impasses para a reforma polÃtica. Para tanto, analisei trÃs comissÃes especiais e um grupo de trabalho que elaboraram propostas no perÃodo de 2003 a 2015. Utilizei notas taquigrÃficas e Ãudios das comissÃes especiais e dos PlenÃrios, assim como acompanhei os processos de votaÃÃo em PlenÃrio â pessoalmente e pelo canal oficial da CÃmara Federal. Desenvolvo a anÃlise a partir dos critÃrios elencados por Dahl (1997), a saber: 1) coesÃo de grupos e 2) identificaÃÃo das decisÃes polÃticas que prevalecem (nÃmero de pessoas afetadas, extensÃo do benefÃcio da decisÃo, efetividade no cotidiano dos cidadÃos, mudanÃas provocadas e prioridade das decisÃes governamentais). A anÃlise revelou trÃs projetos de reforma polÃtica protagonizados pelos partidos PSDB, PT e PMDB, que buscavam construir consensos em torno de suas propostas. Entretanto, a fragmentaÃÃo partidÃria crescente dificultou a formaÃÃo de maiorias que pudessem aprovar as mudanÃas. Identifiquei um cenÃrio de disputa de hegemonia caracterÃstico da luta polÃtica, cujo vencedor tem sido o projeto que legitima a individualizaÃÃo da competiÃÃo eleitoral. A consequÃncia para o sistema polÃtico à que as alteraÃÃes aceitas consensualmente pelos agentes do campo polÃtico sÃo aquelas que fortalecem uma classe polÃtica distante de seus representados.
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