Os impasses da Reforma PolÃtica no Brasil: uma anÃlise sobre o jogo de posiÃÃes na CÃmara Federal (2003-2015).
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC |
Texto Completo: | http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=17952 |
Resumo: | O objetivo desta tese foi compreender como o jogo de posiÃÃes na CÃmara dos Deputados construiu impasses para a reforma polÃtica. Para tanto, analisei trÃs comissÃes especiais e um grupo de trabalho que elaboraram propostas no perÃodo de 2003 a 2015. Utilizei notas taquigrÃficas e Ãudios das comissÃes especiais e dos PlenÃrios, assim como acompanhei os processos de votaÃÃo em PlenÃrio â pessoalmente e pelo canal oficial da CÃmara Federal. Desenvolvo a anÃlise a partir dos critÃrios elencados por Dahl (1997), a saber: 1) coesÃo de grupos e 2) identificaÃÃo das decisÃes polÃticas que prevalecem (nÃmero de pessoas afetadas, extensÃo do benefÃcio da decisÃo, efetividade no cotidiano dos cidadÃos, mudanÃas provocadas e prioridade das decisÃes governamentais). A anÃlise revelou trÃs projetos de reforma polÃtica protagonizados pelos partidos PSDB, PT e PMDB, que buscavam construir consensos em torno de suas propostas. Entretanto, a fragmentaÃÃo partidÃria crescente dificultou a formaÃÃo de maiorias que pudessem aprovar as mudanÃas. Identifiquei um cenÃrio de disputa de hegemonia caracterÃstico da luta polÃtica, cujo vencedor tem sido o projeto que legitima a individualizaÃÃo da competiÃÃo eleitoral. A consequÃncia para o sistema polÃtico à que as alteraÃÃes aceitas consensualmente pelos agentes do campo polÃtico sÃo aquelas que fortalecem uma classe polÃtica distante de seus representados. |
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The objective of this thesis is to understand how the positions set in the CÃmara dos Deputados impasses for political reform. Therefore, I analyzed three special committees and a working group that drew up proposals in the period 2003 to 2015. I used shorthand notes and audios of special committees and the PlenÃrio , followed voting procedures in the PlenÃrio - personally and the official channel of the CÃmara Federal . Develop the analysis from the criteria listed by Dahl (1997): 1) Cohesion groups; 2) Identify the political decisions that prevail (number of people affected, extension of the benefit of the decision; effectiveness in the daily lives of citizens, caused changes and priority of government decisions). The anal ysis revealed three political reform projects taken up by the PSDB party, PT and PMDB seeking to build consensus around proposals. However, increased party fragmentation hindered the formation of majorities that could approve the proposed changes. Identifi ed one hegemony dispute scenario characteristic of political struggle, which has won the project that legitimizes the individualization of electoral competition. The consequence for the political system is that the changes accepted by consensus by the poli tical field agents are those that strengthen a distant political class they represent. |
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