A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maria VerÃnica Diogo de Oliveira
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5071
Resumo: The central idea of this work â the School Meal Program in the Maintenance and Development of Education: Congruences and Incongruences in the Legislation, emphasizes the National School Meal Program with regard to funding and to its inclusion in the National Educational Bases and Guidelines Law â LDB. The study addresses the analysis of the importance of the school meal, among other factors, for the maintenance and development of education through questioning the reasons and justifications why it was not included in the list of these expenses (LDB, article 70), whose resources are guaranteed by constitutional binding of 25% of revenues from taxes and transfers of States, Federal District and Municipalities (Federal Constitution of 1988, article 212). Considering the nature of this study, we found the qualitative research method to be the most appropriate, accomplished through bibliographical and documental research and directed interviews. Accordingly, the theoretical examination of the theme was based on academic literature as a way to better understand the discussion that permeated the backstage of the construction of the LDB â minutes of meetings of the House of Representatives Committee on Education, Culture, Sports and Tourism â as well as the interviews given by leaders, legislators and intellectuals who participated and still participate in this process. It is noteworthy that this study does not claim to necessarily exhaust the subject with ultimate conclusions, but to retake and deepen this debate, considered crucial to ensuring the school meal program, which is certainly of utmost importance for the maintenance and development of education and consequently for the improvement of education as a whole. Surely, this work reflects the firm determination to help resolve ambiguities which may exist around the discussion of this issue and to support initiatives that contribute to ensure the food security of the children and youth who attend the Public School System in this country.
id UFC_2a8e7bb90ec61790d824a91b30d444c4
oai_identifier_str oai:www.teses.ufc.br:3712
network_acronym_str UFC
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisA alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino2010-07-09Fernando Josà Pires de Sousa09090932372Fernando Josà Pires de SousaMaria Celina Furtado Bezerra e Costa37795970397http://lattes.cnpq.br/5137170705477990 Francisca Silvania de Sousa Monte16595386372http://lattes.cnpq.br/607400617027400215374718304Maria VerÃnica Diogo de OliveiraUniversidade Federal do CearÃPrograma de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicasUFCBRSchool Meal Maintenance and Development of Education Educational FundingAlimentaÃÃo Escolar ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino Financiamento da EducaÃÃoCIENCIAS HUMANASThe central idea of this work â the School Meal Program in the Maintenance and Development of Education: Congruences and Incongruences in the Legislation, emphasizes the National School Meal Program with regard to funding and to its inclusion in the National Educational Bases and Guidelines Law â LDB. The study addresses the analysis of the importance of the school meal, among other factors, for the maintenance and development of education through questioning the reasons and justifications why it was not included in the list of these expenses (LDB, article 70), whose resources are guaranteed by constitutional binding of 25% of revenues from taxes and transfers of States, Federal District and Municipalities (Federal Constitution of 1988, article 212). Considering the nature of this study, we found the qualitative research method to be the most appropriate, accomplished through bibliographical and documental research and directed interviews. Accordingly, the theoretical examination of the theme was based on academic literature as a way to better understand the discussion that permeated the backstage of the construction of the LDB â minutes of meetings of the House of Representatives Committee on Education, Culture, Sports and Tourism â as well as the interviews given by leaders, legislators and intellectuals who participated and still participate in this process. It is noteworthy that this study does not claim to necessarily exhaust the subject with ultimate conclusions, but to retake and deepen this debate, considered crucial to ensuring the school meal program, which is certainly of utmost importance for the maintenance and development of education and consequently for the improvement of education as a whole. Surely, this work reflects the firm determination to help resolve ambiguities which may exist around the discussion of this issue and to support initiatives that contribute to ensure the food security of the children and youth who attend the Public School System in this country. A idÃia central deste trabalho â A AlimentaÃÃo Escolar na manutenÃÃo e no Desenvolvimento do Ensino: CongruÃncias e IncongruÃncias na LegislaÃÃo enfatiza o Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar no que diz respeito ao financiamento e à sua inclusÃo na Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo - LDB. O estudo dedica-se, à anÃlise da importÃncia da alimentaÃÃo escolar dentre outros fatores, para a manutenÃÃo e desenvolvimento do ensino a partir do questionamento acerca das razÃes e das justificativas pelas quais ela nÃo foi incluÃda no rol destes gastos (art. 70, da LDB), cujos recursos sÃo garantidos pela vinculaÃÃo constitucional de 25% das receitas dos impostos e transferÃncias dos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios (ConstituiÃÃo Federal de 1988, artigo 212). Pela natureza deste estudo, o mÃtodo qualitativo de investigaÃÃo se constitui no mais adequado, realizado por meio de pesquisa bibliogrÃfica e documental e entrevistas dirigidas. Nesse sentido, o aprofundamento teÃrico do tema se fundamentou na bibliografia acadÃmica como forma de melhor apreender a discussÃo que permeou os bastidores da construÃÃo da LDB - Atas das reuniÃes da ComissÃo de EducaÃÃo, Cultura, Esporte e Turismo da CÃmara dos Deputados Federais â como tambÃm as entrevistas concedidas por dirigentes, parlamentares e intelectuais que participaram e participam de alguma forma deste processo. Vale ressaltar que este estudo nÃo tem a pretensÃo de necessariamente esgotar o assunto com conclusÃes definitivas, mas sim retomar e aprofundar este debate, que se considera de suma importÃncia para a garantia do programa de alimentaÃÃo, que certamente à crucial para a manutenÃÃo e desenvolvimento do ensino e, consequentemente, para a melhoria da educaÃÃo de uma forma geral. Seguramente, este trabalho traduz a vontade firme de contribuir para dirimir ambiguidades porventura existentes em torno da discussÃo do referido tema e subsidiar iniciativas que contribuam para a garantia da seguridade alimentar das crianÃas e jovens que frequentam a escola pÃblica neste paÃs. CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superiorhttp://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5071application/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCinstname:Universidade Federal do Cearáinstacron:UFC2019-01-21T11:18:22Zmail@mail.com -
dc.title.pt.fl_str_mv A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino
title A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino
spellingShingle A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino
Maria VerÃnica Diogo de Oliveira
AlimentaÃÃo Escolar
ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino
Financiamento da EducaÃÃo
CIENCIAS HUMANAS
title_short A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino
title_full A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino
title_fullStr A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino
title_full_unstemmed A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino
title_sort A alimentaÃÃo escolar na manutenÃÃo e no desenvolvimento do ensino
author Maria VerÃnica Diogo de Oliveira
author_facet Maria VerÃnica Diogo de Oliveira
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Fernando Josà Pires de Sousa
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv 09090932372
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv Fernando Josà Pires de Sousa
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Maria Celina Furtado Bezerra e Costa
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv 37795970397
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5137170705477990
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Francisca Silvania de Sousa Monte
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv 16595386372
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6074006170274002
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 15374718304
dc.contributor.author.fl_str_mv Maria VerÃnica Diogo de Oliveira
contributor_str_mv Fernando Josà Pires de Sousa
Maria Celina Furtado Bezerra e Costa
Francisca Silvania de Sousa Monte
dc.subject.por.fl_str_mv AlimentaÃÃo Escolar
ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino
Financiamento da EducaÃÃo
topic AlimentaÃÃo Escolar
ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino
Financiamento da EducaÃÃo
CIENCIAS HUMANAS
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS
dc.description.sponsorship.fl_txt_mv CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior
dc.description.abstract..fl_txt_mv The central idea of this work â the School Meal Program in the Maintenance and Development of Education: Congruences and Incongruences in the Legislation, emphasizes the National School Meal Program with regard to funding and to its inclusion in the National Educational Bases and Guidelines Law â LDB. The study addresses the analysis of the importance of the school meal, among other factors, for the maintenance and development of education through questioning the reasons and justifications why it was not included in the list of these expenses (LDB, article 70), whose resources are guaranteed by constitutional binding of 25% of revenues from taxes and transfers of States, Federal District and Municipalities (Federal Constitution of 1988, article 212). Considering the nature of this study, we found the qualitative research method to be the most appropriate, accomplished through bibliographical and documental research and directed interviews. Accordingly, the theoretical examination of the theme was based on academic literature as a way to better understand the discussion that permeated the backstage of the construction of the LDB â minutes of meetings of the House of Representatives Committee on Education, Culture, Sports and Tourism â as well as the interviews given by leaders, legislators and intellectuals who participated and still participate in this process. It is noteworthy that this study does not claim to necessarily exhaust the subject with ultimate conclusions, but to retake and deepen this debate, considered crucial to ensuring the school meal program, which is certainly of utmost importance for the maintenance and development of education and consequently for the improvement of education as a whole. Surely, this work reflects the firm determination to help resolve ambiguities which may exist around the discussion of this issue and to support initiatives that contribute to ensure the food security of the children and youth who attend the Public School System in this country.
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv A idÃia central deste trabalho â A AlimentaÃÃo Escolar na manutenÃÃo e no Desenvolvimento do Ensino: CongruÃncias e IncongruÃncias na LegislaÃÃo enfatiza o Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar no que diz respeito ao financiamento e à sua inclusÃo na Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo - LDB. O estudo dedica-se, à anÃlise da importÃncia da alimentaÃÃo escolar dentre outros fatores, para a manutenÃÃo e desenvolvimento do ensino a partir do questionamento acerca das razÃes e das justificativas pelas quais ela nÃo foi incluÃda no rol destes gastos (art. 70, da LDB), cujos recursos sÃo garantidos pela vinculaÃÃo constitucional de 25% das receitas dos impostos e transferÃncias dos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios (ConstituiÃÃo Federal de 1988, artigo 212). Pela natureza deste estudo, o mÃtodo qualitativo de investigaÃÃo se constitui no mais adequado, realizado por meio de pesquisa bibliogrÃfica e documental e entrevistas dirigidas. Nesse sentido, o aprofundamento teÃrico do tema se fundamentou na bibliografia acadÃmica como forma de melhor apreender a discussÃo que permeou os bastidores da construÃÃo da LDB - Atas das reuniÃes da ComissÃo de EducaÃÃo, Cultura, Esporte e Turismo da CÃmara dos Deputados Federais â como tambÃm as entrevistas concedidas por dirigentes, parlamentares e intelectuais que participaram e participam de alguma forma deste processo. Vale ressaltar que este estudo nÃo tem a pretensÃo de necessariamente esgotar o assunto com conclusÃes definitivas, mas sim retomar e aprofundar este debate, que se considera de suma importÃncia para a garantia do programa de alimentaÃÃo, que certamente à crucial para a manutenÃÃo e desenvolvimento do ensino e, consequentemente, para a melhoria da educaÃÃo de uma forma geral. Seguramente, este trabalho traduz a vontade firme de contribuir para dirimir ambiguidades porventura existentes em torno da discussÃo do referido tema e subsidiar iniciativas que contribuam para a garantia da seguridade alimentar das crianÃas e jovens que frequentam a escola pÃblica neste paÃs.
description The central idea of this work â the School Meal Program in the Maintenance and Development of Education: Congruences and Incongruences in the Legislation, emphasizes the National School Meal Program with regard to funding and to its inclusion in the National Educational Bases and Guidelines Law â LDB. The study addresses the analysis of the importance of the school meal, among other factors, for the maintenance and development of education through questioning the reasons and justifications why it was not included in the list of these expenses (LDB, article 70), whose resources are guaranteed by constitutional binding of 25% of revenues from taxes and transfers of States, Federal District and Municipalities (Federal Constitution of 1988, article 212). Considering the nature of this study, we found the qualitative research method to be the most appropriate, accomplished through bibliographical and documental research and directed interviews. Accordingly, the theoretical examination of the theme was based on academic literature as a way to better understand the discussion that permeated the backstage of the construction of the LDB â minutes of meetings of the House of Representatives Committee on Education, Culture, Sports and Tourism â as well as the interviews given by leaders, legislators and intellectuals who participated and still participate in this process. It is noteworthy that this study does not claim to necessarily exhaust the subject with ultimate conclusions, but to retake and deepen this debate, considered crucial to ensuring the school meal program, which is certainly of utmost importance for the maintenance and development of education and consequently for the improvement of education as a whole. Surely, this work reflects the firm determination to help resolve ambiguities which may exist around the discussion of this issue and to support initiatives that contribute to ensure the food security of the children and youth who attend the Public School System in this country.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-07-09
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
status_str publishedVersion
format masterThesis
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5071
url http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5071
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do CearÃ
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFC
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do CearÃ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
instname:Universidade Federal do Ceará
instacron:UFC
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará
instacron_str UFC
institution UFC
repository.name.fl_str_mv -
repository.mail.fl_str_mv mail@mail.com
_version_ 1643295144166817792