AvaliaÃÃo SocioeconÃmica do Projeto Agente Rural no Contexto do Fundo Estadual de Combate a Pobreza do CearÃ, MunicÃpio de Granja, 2044/2008

• Autor(a) principal: Wilmar Bezerra dos Santos
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5146
• topic: AvaliaÃÃo; Agente Rural; FECOP; Combate à Pobreza; AgropecuÃria; Produtividade; CapacitaÃÃo; Evaluation; Rural Agent; FECOP; Fight Poverty, Agriculture, Productivity, Training; CIENCIAS HUMANAS

Esta dissertaÃÃo consiste numa avaliaÃÃo do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma PolÃtica PÃblica de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Cearà desde o ano de 2003 com a criaÃÃo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de aÃÃo âCombater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusÃo socialâ sendo seu pÃblico-alvo as famÃlias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em Ãreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlaÃÃo entre o foco estabelecido pela polÃtica pÃblica em referÃncia e o objetivo do Projeto Agente Rural, que Ã: âGarantir a InclusÃo Social das famÃlias rurais do Estado do CearÃ, pela transformaÃÃo da agropecuÃria, com a elevaÃÃo da produÃÃo e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriaÃÃo e desenvolvimento de conhecimentos tÃcnicos e gerenciais, organizaÃÃo dos produtores rurais em associaÃÃes e alavancagem da pequena e micro-empresa ruralâ, foi possÃvel verificar as mudanÃas ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no municÃpio de Granja-CE., perÃodo 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizaÃÃes acerca da AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teÃricas que favorecessem a construÃÃo de um objeto de estudo, embasado na discussÃo das possibilidades do resgate da cidadania com reduÃÃo da pobreza e da desigualdade social via polÃticas pÃblicas de desenvolvimento sustentÃvel, tomando-se como referencial de investigaÃÃo o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a anÃlise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundÃrios, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicaÃÃes do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primÃrios levantados mediante aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertaÃÃo, mostrou sua importÃncia, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsÃveis na implementaÃÃo da proposta, como: tÃcnicos, beneficiÃrios, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importÃncia e manutenÃÃo da polÃtica, praticamente obtivemos 100% de âsimâ nas respostas. Entretanto, o estudo tambÃm revelou limites no alcance do projeto, considerando o nÃmero insuficiente de tÃcnicos para atender as necessidades e contrataÃÃes flutuantes, gerando inseguranÃa para o profissional. Um outro fator de restriÃÃo foi à falta de integraÃÃo com outras polÃticas pÃblicas, sobretudo na Ãrea da qualificaÃÃo, e programas que prevÃem a AssistÃncia TÃcnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestÃes no Ãmbito do desenho da polÃtica, para que se reveja a forma de contrataÃÃo dos tÃcnicos nos moldes bolsista (temporÃria), reduzindo dessa forma a situaÃÃo de instabilidade do trabalhador, como tambÃm, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoÃÃo da capacitaÃÃo tÃcnico/produtor na Ãrea de organizaÃÃo e que estado e municÃpio cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contrataÃÃo dos Agentes Rurais.