InduÃÃo centralizada da coordenaÃÃo dos cuidados pela atenÃÃo primÃria: estudo comparativo entre dois sistemas de saÃde universais

• Autor(a) principal: Roberta Marinho da Silva
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12274
• topic: AtenÃÃo primÃria à saÃde; CoordenaÃÃo dos cuidados em saÃde; Sistemas de saÃde; MinistÃrio da SaÃde do Brasil; Governo federal; Inglaterra; National Health Service; Primary health care; Coordination of health care; Health Systems; Ministry of Health of Brazil; Federal Government; England; National Health Service; SAUDE COLETIVA

A coordenaÃÃo dos cuidados pela atenÃÃo primÃria à saÃde (APS) ocupa uma posiÃÃo de destaque na agenda das polÃticas de saÃde de vÃrios paÃses. à uma alternativa possÃvel para o problema da segmentaÃÃo em sistemas de saÃde, que gera iniquidade e ineficiÃncia, desarticulaÃÃo da rede assistencial e prejuÃzo no acesso aos nÃveis de atenÃÃo mais complexos. O objetivo geral do estudo foi comparar a induÃÃo centralizada da coordenaÃÃo dos cuidados pela APS em dois sistemas de saÃde universais. Estudo de abordagem quanti-qualitativa, à classificado como exploratÃrio-descritivo, valendo-se de dados documentais e orÃamentÃrios e da realizaÃÃo de nove entrevistas semiestruturadas com sujeitos-chave correspondentes ao National Health Service (NHS), do Reino Unido, e ao Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), do Brasil. Foi utilizada anÃlise de conteÃdo temÃtica, estatÃstica descritiva e anÃlise comparativa. A pesquisa obedeceu à ResoluÃÃo 196/96 do Conselho Nacional de SaÃde e obteve parecer favorÃvel (nÃmero 198.092). A pesquisa identificou que o fortalecimento da APS à a base inicial para viabilizar a coordenaÃÃo dos cuidados no Brasil. O MinistÃrio da SaÃde do Brasil vem desenvolvendo polÃticas nacionais que impactam indiretamente na coordenaÃÃo dos cuidados - PolÃtica Nacional de AtenÃÃo BÃsica, NÃcleos de Apoio à SaÃde da FamÃlia e Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AtenÃÃo BÃsica. A polÃtica de Redes de AtenÃÃo à SaÃde revelou-se fator limitante ao papel coordenador da APS. As Tecnologias de InformaÃÃo e ComunicaÃÃo surgiram com menos Ãnfase no Ãmbito federal. O incremento estrutural no TelessaÃde Brasil Redes e os Cadernos de AtenÃÃo BÃsica sobressaÃram por sua capacidade de induzir mudanÃas organizacionais nos serviÃos. O NHS estruturou a coordenaÃÃo dos cuidados pela APS a partir do contrato dos general practitioners e busca empoderÃ-los para gerir 60% do orÃamento do sistema. A pesquisa concluiu que o modelo de Estado federativo brasileiro dificulta a coordenaÃÃo dos cuidados pela APS, em comparaÃÃo ao Estado unitÃrio inglÃs. A municipalizaÃÃo e descentralizaÃÃo tornaram complexo o processo de coordenaÃÃo dos cuidados, cabendo ao MinistÃrio da SaÃde o papel de induzir, de forma vertical, e aos municÃpios, operar o sistema em cada ponto de atenÃÃo de forma horizontal, situaÃÃo que nÃo ficou bem alinhada e configurou um modelo oblÃquo, gerando uma contradiÃÃo no desenho federativo brasileiro e dificultando a coordenaÃÃo dos cuidados.