A economia das compras governamentais em decorrÃncia do pregÃo eletrÃnico â uma abordagem economÃtrica

• Autor(a) principal: AntÃnio AraÃjo da Silva
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1536
• topic: pregÃo eletrÃnico; administraÃÃo pÃblica; tecnologia da informaÃÃo; electronic bidding; public administration; information tecnology; ECONOMIA

A presente dissertaÃÃo trata de um dos temas mais importantes na Ãrea de licitaÃÃes pÃblicas no Brasil, no caso, o pregÃo eletrÃnico, instituÃdo pela Lei n. 10.520/02 e regulamentado pelo Decreto n. 5.450/05. A teoria microeconÃmica sobre estrutura de mercado e leilÃes mostra que um nÃmero maior de concorrentes proporciona um menor preÃo para os compradores. Assim sendo, o objetivo deste trabalho à testar essa hipÃtese e verificar quais os principais determinantes para que o preÃo final de um pregÃo eletrÃnico seja inferior ao preÃo estimado pela administraÃÃo pÃblica. Em outras palavras, procura-se medir qual o impacto do nÃmero de fornecedores participantes da licitaÃÃo e do nÃmero de lances efetuados no resultado da economia proporcionada aos cofres da Prefeitura Municipal de Fortaleza, no ano de 2006, com a utilizaÃÃo do pregÃo eletrÃnico. O estudo utilizou dados extraÃdos do portal de compras do Banco do Brasil de todos os pregÃes eletrÃnicos, na situaÃÃo homologada, realizados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza em 2006, em um total de 141 pregÃes, totalizando 448 registros. Para quantificar a influÃncia do nÃmero de fornecedores e de lances no desconto obtido pela administraÃÃo, nos diversos pregÃes eletrÃnicos realizados, dois modelos de regressÃo linear com dados transversais foram utilizados, de forma inÃdita, com utilizaÃÃo de modelos economÃtricos, estimados pelo mÃtodo dos mÃnimos quadrados. Os resultados mostraram que o efeito do nÃmero de fornecedores no desconto mÃdio obtido pelo MunicÃpio de Fortaleza à maior do que o efeito do nÃmero de lances. Verificou-se, ainda, que o ideal para a administraÃÃo està situado no intervalo entre 11 a 15 fornecedores, com desconto mÃdio obtido de 31,74%. A Prefeitura Municipal de Fortaleza teve uma economia mÃdia de 25% com os pregÃes realizados no ano de 2006, enquanto o Governo Federal obteve 14%. AtravÃs do estudo foi possÃvel constatar que pregÃo eletrÃnico traz muitas vantagens à administraÃÃo pÃblica, tais como: transparÃncia, agilidade nas compras com diminuiÃÃo do tempo mÃdio gasto, possibilidade de quantificaÃÃo de dados, com disponibilizaÃÃo na rede mundial de computadores, o que possibilitou a realizaÃÃo da presente dissertaÃÃo. E, a inversÃo das fases no processo de licitaÃÃo, jà adotada pelo pregÃo, torna o processo muito mais Ãgil, bem como reduz os custos do Governo e tambÃm dos fornecedores. No final do trabalho, recomenda-se à Prefeitura de Fortaleza a adoÃÃo de medidas tendentes ao aprimoramento das compras municipais.