Impacto da cota parte do ICMS sobre os resultados educacionais nos municÃpios cearenses

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Clarissa Cavalcante Barroso
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14621
Resumo: O objetivo deste trabalho consiste em investigar se a modificaÃÃo no repasse da cota parte do ICMS promovido pela Lei 14.027/2009 significou um aumento dos resultados educacionais nos municÃpios cearenses. De fato, a mudanÃa na legislaÃÃo foi motivada pela busca de uma melhor qualidade do gasto educacional. Antes, quando vigorava a lei anterior, o fator determinante da cota parte era o tamanho do gasto municipal em educaÃÃo. Com a nova Lei, a cota parte do ICMS ficou vinculada aos resultados educacionais. Dois modelos foram utilizados, um que usa uma abordagem cross-section para os anos de 2007 e 2011 e a outra, um modelo com dados em painel. Dos resultados, poucas evidencias foram encontradas devido ao efeito da modificaÃÃo na legislaÃÃo sobre os resultados educacionais.
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisImpacto da cota parte do ICMS sobre os resultados educacionais nos municÃpios cearensesImpact of the ICMS quota on educational outcomes in municipalities CearÃ2015-03-00Marcelo de Castro Callado00070000035FabrÃcio Carneiro Linhares45504849349http://lattes.cnpq.br/8577355400988841Rafael Barros Barbosa00022573356http://lattes.cnpq.br/532313768775400124216755372Clarissa Cavalcante BarrosoUniversidade Federal do CearÃPrograma de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAENUFCBRResultados Educacionais Cota parte do ICMS Dados em PainelEducational returns ICMS Panel dataCIENCIAS SOCIAIS APLICADASO objetivo deste trabalho consiste em investigar se a modificaÃÃo no repasse da cota parte do ICMS promovido pela Lei 14.027/2009 significou um aumento dos resultados educacionais nos municÃpios cearenses. De fato, a mudanÃa na legislaÃÃo foi motivada pela busca de uma melhor qualidade do gasto educacional. Antes, quando vigorava a lei anterior, o fator determinante da cota parte era o tamanho do gasto municipal em educaÃÃo. Com a nova Lei, a cota parte do ICMS ficou vinculada aos resultados educacionais. Dois modelos foram utilizados, um que usa uma abordagem cross-section para os anos de 2007 e 2011 e a outra, um modelo com dados em painel. Dos resultados, poucas evidencias foram encontradas devido ao efeito da modificaÃÃo na legislaÃÃo sobre os resultados educacionais.This paper aims to analyses the impact of the âcota parteâ of ICMS implemented by the Law 14.027/2009 in the educational results on cearenses municipalities. In fact, the change in the law was motived by the search of a better educational expends. Before, the determinant factor of the âcota parteâ were the size of educational expend. However, with the new legislation the âcota parteâ are link with the quality of educational results. Two models are used to investigate this relation. First, a crosssection model for 2007 and 2011. Second, a panel data model. The results shows almost any evidences about the relation between the new law and the educational results.nÃo hÃhttp://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14621application/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCinstname:Universidade Federal do Cearáinstacron:UFC2019-01-21T11:27:55Zmail@mail.com -
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