Evaluation of a Public Policy: The Case of Biodiesel in CearÃ

• Autor(a) principal: Maria Cristina Pontes Vieira
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9233
• topic: OUTROS

Esta DissertaÃÃo analisa uma polÃtica pÃblica, o Programa Biodiesel do CearÃ, direcionada a uma classe de trabalhadores rurais da regiÃo semi-Ãrida do Nordeste, que sempre se constituÃram nos eternos excluÃdos dessas polÃticas, a agricultura familiar, que busca sua afirmaÃÃo no paÃs, marcada pela situaÃÃo de pobreza e exclusÃo social, onde a escassez de terra, emprego e renda predominam. A agricultura familiar sofre impactos de polÃticas pÃblicas deficientes, de uma conjuntura econÃmica negativa, dificuldades de acesso a mercados e assistÃncia tÃcnica. O Programa biodiesel surge para trazer mudanÃas na agricultura familiar, diversificar a matriz energÃtica e a produÃÃo de um combustÃvel ecolÃgico no Estado, em substituiÃÃo a um combustÃvel fossil, o petrÃleo. A produÃÃo de oleaginosas em lavouras familiares faz com que o biodiesel seja uma alternativa importante para a erradicaÃÃo da misÃria no paÃs, pela possibilidade de ocupaÃÃo de enormes contingentes de pessoas e a geraÃÃo de emprego e renda. Atualmente a avaliaÃÃo das polÃticas pÃblicas constitui-se num instrumento imprescindÃvel para o conhecimento da viabilidade e efetividade de programas e projetos governamentais, possibilitando analisar o cumprimento de seus objetivos ou se necessÃrio proceder à reformulaÃÃo de suas propostas e atividades. O estudo se desenvolve em nove principais municÃpios produtores de mamona no Estado do CearÃ: Boa Viagem, CanindÃ, Itatira, Monsenhor Tabosa, QuixadÃ, Quixeramobim e Pedra Branca, na macrorregiÃo do SertÃo Central e QuiterianÃpolis e TauÃ, no SertÃo dos Inhamuns. Na realizaÃÃo da avaliaÃÃo se fez necessÃria a construÃÃo de um instrumental metodolÃgico de avaliaÃÃo de programas governamentais baseado em caracterÃsticas de vÃrios mÃtodos jà utilizados na mediÃÃo da eficiÃncia, eficÃcia e efetividade estudadas por vÃrios autores, que nos proporcionarà a traduzir e avaliar o desenvolvimento e execuÃÃo da polÃtica pÃblica e do programa do biodiesel do CearÃ, mostrando-nos sua efetividade para os objetivos propostos na pesquisa.