O impacto do PRONAF SustentÃvel sobre a sustentabilidade agrÃcola da agricultura familiar: o caso da microrregiÃo do Vale do MÃdio Curu no Estado do CearÃ

• Autor(a) principal: Ana Tereza Bittencourt Passos
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11360
• topic: Sustentabilidade agrÃcola; PRONAF SustentÃvel; Indicadores de Sustentabilidade agrÃcola; AvaliaÃÃo de impacto; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF SustentÃvel; Agricultural Sustainability; Sustainable PRONAF; Agricultural Sustainability Indicators; Impact Evaluation; OUTROS

A agricultura ao longo dos anos tem tido um papel fundamental nos paÃses em desenvolvimento. NÃo obstante as inÃmeras funÃÃes que a atividade oferece na oferta de alimentos, fibras, biocombustÃvel as crÃticas mais frequentes dizem respeito a ameaÃa à sustentabilidade dos recursos naturais, terra e Ãgua. No entanto, a gestÃo sustentÃvel desses recursos tem sido a resposta a todas essas questÃes. O crÃdito rural assume lugar de destaque, por ser este o instrumento que permite dotar os agricultores familiares de capital produtivo, para desenvolver o negÃcio agrÃcola. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF SustentÃvel à a Ãnica polÃtica destinada a esse pÃblico e, prestes a completar sua maioridade, ainda nÃo tem convencido os estudiosos de sua real contribuiÃÃo. O presente estudo tem por objetivos mensurar os Ãndices de sustentabilidade agrÃcola de agricultores familiares, mediante a construÃÃo do Ãndice de GestÃo da Propriedade; estimar os impactos do PRONAF SustentÃvel sobre a sustentabilidade agrÃcola e a receita agrÃcola anual destes agricultores atravÃs do modelo Propensity Score Matching. Os dados utilizados sÃo de origem primÃria, obtidos atravÃs da aplicaÃÃo de 60 questionÃrios semiestruturados, para beneficiÃrios e 125 para nÃo beneficiÃrios do Programa, totalizando 185 questionÃrios nos municÃpios de SÃo LuÃs do Curu e Pentecoste, situados na microrregiÃo do Vale do MÃdio Curu no estado do CearÃ. Os resultados demonstram que o Ãndice de GestÃo da Propriedade (IGP) dos beneficiÃrios do Programa, representativo da sustentabilidade agrÃcola em suas trÃs dimensÃes: ambiental, econÃmica e social Ã, inequivocamente, superior ao IGP dos nÃo beneficiÃrios. As variÃveis que mais influenciaram a inclusÃo de nÃo beneficiÃrios no Programa sÃo: escolaridade, Ãgua disponÃvel na propriedade, condiÃÃes de moradia, Ãrea colhida, tempo de trabalho na propriedade e nÃmero de cÃmodos. O PRONAF SustentÃvel apresenta efeitos positivos para o Ãndice de GestÃo EconÃmica, para o Ãndice de GestÃo Social, para o Ãndice de GestÃo da Propriedade e para a Receita AgrÃcola Anual de seus beneficiÃrios. Dada a relevÃncia e a abrangÃncia do PRONAF SustentÃvel, sugere-se a realizaÃÃo de estudos mais aprofundados para o estado do Cearà e para a regiÃo Nordeste. Ademais, de forma a complementar os resultados gerais da avaliaÃÃo, recomenda-se estender os estudos para as demais linhas e modalidade de crÃdito que compÃe o Programa.