Levantamento preliminar das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Íngride Pamilly Ribeiro Araújo de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
Texto Completo: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/1443
https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/4287
Resumo: Artigo Acadêmico
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spelling Levantamento preliminar das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do NorteComunidades indígenasAutorreconhecimento indígenaEtnias indígenasCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA E TECNOLOGIAArtigo AcadêmicoNão possuiOs mapas oficiais brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010) não constam terras indígenas – TIs no Estado do Rio Grande do Norte. Essa informação entra em contradição com outras instituições e movimentos sociais que tratam da questão indigenista no país, como a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a Associação Nacional dos Povos Indigenistas – ANAÍ e o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, que apresentam dados que afirmam a existência de remanescentes indígenas nesse Estado. Assim, o objetivo geral desse artigo é realizar um levantamento das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Norte. Como objetivos específicos: identificar os municípios, as etnias de origem e quais as principais fontes de renda das comunidades; compreender a relação das comunidades que se autodeclaram indígenas com a sociedade potiguar e com o poder público; e, verificar a situação fundiária das TIs em termos de reconhecimento e em quais etapas estão os trâmites dos processos demarcatórios. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com ênfase aos dados da FUNAI, ANAÍ e CIMI. No Rio Grande do Norte, existem sete comunidades de remanescentes indígenas, sendo que, em apenas uma delas, o processo demarcatório deu-se início e ainda se encontra na primeira etapa, a de estudos de identificação e delimitação, enquanto as demais apresentam um status de “sem providências” por parte da FUNAI, ou seja, nenhuma foi homologada e portanto não estão legalmente reconhecida como indígenas. As comunidades que se autorreconhecem indígenas estão lutando constantemente pelo reconhecimento por parte da população potiguar e do governo e pela garantia dos seus direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, principalmente os relacionados a questão fundiária. É necessário uma intervenção do poder público no sentido de garantir o reconhecimento de todas as comunidades, com vistas a assegurar os direitos constitucionais desses povos.Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadoUniversidade Federal Rural do Semi-ÁridoBrasilCentro de Ciências Exatas e Naturais - CCENUFERSAMartins, Jacqueline Cunha de Vasconceloshttp://lattes.cnpq.br/Oliveira, Alan Martins dehttp://lattes.cnpq.br/Araújo, Mayara de Freitas Medeiroshttp://lattes.cnpq.br/Medeiros, Samylle Ruana Marinho dehttp://lattes.cnpq.br/Oliveira, Íngride Pamilly Ribeiro Araújo de2020-02-18T12:35:37Z2020-02-18T12:35:37Z2019-03-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfOliveira (2019) (OLIVEIRA, 2019)https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/1443https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/4287porOLIVEIRA, Íngride Pamilly Ribeiro Araújo de. Levantamento preliminar das comunidades que se autorreconhecem indígenas no Rio Grande do Norte. 09f., Mossoró, 2019.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)instacron:UFERSA2023-09-14T09:20:02Zoai:repositorio.ufersa.edu.br:prefix/4287Repositório Institucionalhttps://repositorio.ufersa.edu.br/PUBhttps://repositorio.ufersa.edu.br/server/oai/requestrepositorio@ufersa.edu.br || admrepositorio@ufersa.edu.bropendoar:2023-09-14T09:20:02Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)false
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