Ativismo judicial: definição e sua ocorrência na análise das decisões do STF na ADPF 132 e ADPF 54
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) |
Texto Completo: | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6244 |
Resumo: | A monografia apresenta a origem e o conceito de ativismo judicial e sua diferença peculiar com a judicialização da política. Destaca como surgiu nos Estados Unidos a expressão ativismo judicial e sua conotação no cenário americano. Traz o posicionamento com base na opinião de alguns doutrinadores, daqueles que são favoráveis e contrários ao ativismo judicial. Depois, o trabalho se encarrega de analisar duas ADPFs que foram decididas pelo STF e que trouxeram mudanças significativas no cenário sócio/político e judicial brasileiro. A técnica utilizada pelo STF foi a interpretação conforme a Constituição. Para alguns estudiosos do assunto, nas duas decisões o STF foi ativista atuando como legislador positivo e criando novos comandos normativos, pois usurpou uma função que não era sua, mas do Poder legislativo. |
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Ativismo judicial: definição e sua ocorrência na análise das decisões do STF na ADPF 132 e ADPF 54Ativismo judicialJudicializaçãoSupremo Tribunal FederalPoder LegislativoUnião homoafetivaAbortoVidaAnencefaliaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA monografia apresenta a origem e o conceito de ativismo judicial e sua diferença peculiar com a judicialização da política. Destaca como surgiu nos Estados Unidos a expressão ativismo judicial e sua conotação no cenário americano. Traz o posicionamento com base na opinião de alguns doutrinadores, daqueles que são favoráveis e contrários ao ativismo judicial. Depois, o trabalho se encarrega de analisar duas ADPFs que foram decididas pelo STF e que trouxeram mudanças significativas no cenário sócio/político e judicial brasileiro. A técnica utilizada pelo STF foi a interpretação conforme a Constituição. Para alguns estudiosos do assunto, nas duas decisões o STF foi ativista atuando como legislador positivo e criando novos comandos normativos, pois usurpou uma função que não era sua, mas do Poder legislativo.Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadoUniversidade Federal Rural do Semi-ÁridoBrasilCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHUFERSAMaia, Mário Sérgio FalcãoBezerra Junior, José AlbenesOliveira, Ramon Rebouças Nolasco deNascimento, Fabio Rosi do2021-06-01T14:12:47Z2021-06-012021-06-01T14:12:47Z2020-12-11MONOinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6244porNASCIMENTO, Fabio Rosi do. Ativismo judicial: definição e sua ocorrência na análise das decisões do STF na ADPF 132 e ADPF 54. 2020. 74 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)instacron:UFERSA2023-09-14T19:34:23Zoai:repositorio.ufersa.edu.br:prefix/6244Repositório Institucionalhttps://repositorio.ufersa.edu.br/PUBhttps://repositorio.ufersa.edu.br/server/oai/requestrepositorio@ufersa.edu.br || admrepositorio@ufersa.edu.bropendoar:2023-09-14T19:34:23Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)false |
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