Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2023 |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) |
| Texto Completo: | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/10354 |
Resumo: | O presente trabalho busca, inicialmente, contextualizar o direito à saúde na legislação brasileira, abordando sua constitucionalização, bem como a criação e funcionamento do Sistema Único de Saúde, um dos melhores sistemas de saúde do mundo, responsável por concretizar o direito à saúde no Brasil. Com esse panorama, passamos a analisar as conexões entre o direito à saúde e o acesso à justiça, vez que não se pode falar na existência de um sem o outro, e o papel da Defensoria Pública na efetivação de ambos. Após a apresentação da pesquisa bibliográfica, passa à exposição dos resultados da pesquisa documental que elencou algumas das dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte - Núcleo de Mossoró, na tentativa de obter o seu direito à saúde efetivado, que foi realizada a partir da análise de todas as ações judiciais ajuizadas pelo órgão no período de julho de 2022 a junho de 2023. |
| id |
UFER_85f56c6896dce44bdb7a09ca72e9da3a |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufersa.edu.br:prefix/10354 |
| network_acronym_str |
UFER |
| network_name_str |
Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúdeCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito da saúdeJudicializaçãoDificuldades de acesso à justiçaDefensoria Pública Estadual - Núcleo de MossoróO presente trabalho busca, inicialmente, contextualizar o direito à saúde na legislação brasileira, abordando sua constitucionalização, bem como a criação e funcionamento do Sistema Único de Saúde, um dos melhores sistemas de saúde do mundo, responsável por concretizar o direito à saúde no Brasil. Com esse panorama, passamos a analisar as conexões entre o direito à saúde e o acesso à justiça, vez que não se pode falar na existência de um sem o outro, e o papel da Defensoria Pública na efetivação de ambos. Após a apresentação da pesquisa bibliográfica, passa à exposição dos resultados da pesquisa documental que elencou algumas das dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte - Núcleo de Mossoró, na tentativa de obter o seu direito à saúde efetivado, que foi realizada a partir da análise de todas as ações judiciais ajuizadas pelo órgão no período de julho de 2022 a junho de 2023.This work initially seeks to contextualize the right to health in Brazilian legislation, addressing its constitutionalization, as well as the creation and functioning of the Unified Health System, one of the best health systems in the world, responsible for implementing the right to health in Brazil. With this panorama, we begin to analyze the connections between the right to health and access to justice, since one cannot speak of the existence of one without the other, and the role of the Public Defender's Office in implementing both. After the presentation of the bibliographical research, it goes on to present the results of the documentary research that listed some of the difficulties in accessing justice faced by those assisted by the State Public Defender's Office - Núcleo de Mossoró, in an attempt to obtain their right to health enforced, which was carried out based on the analysis of all legal actions filed by the agency in the period from July 2022 to June 2023.36 f.Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHBrasilUFERSAUniversidade Federal Rural do Semi-ÁridoQueiroz, Lizziane SouzaBezerra Junior, José AlbenesMedeiros, Rosângela Viana ZuzaAndrade, Maria Luiza Oliveira Vale2024-01-31T20:30:49Z2024-01-31T20:30:49Z2023-10-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispdfapplication/pdfANDRADE, Maria Luiza Oliveira Vale. Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da defensoria pública estadual - Núcleo de mossoró/RN em demandas de saúde. 2023. 36 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN, 2023.https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/10354MossoróAttribution-ShareAlike 3.0 BrazilUFERSAhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)instacron:UFERSA2024-02-01T04:30:49Zoai:repositorio.ufersa.edu.br:prefix/10354Repositório Institucionalhttps://repositorio.ufersa.edu.br/PUBhttps://repositorio.ufersa.edu.br/server/oai/requestrepositorio@ufersa.edu.br || admrepositorio@ufersa.edu.bropendoar:2024-02-01T04:30:49Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde |
| title |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde |
| spellingShingle |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde Andrade, Maria Luiza Oliveira Vale CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito da saúde Judicialização Dificuldades de acesso à justiça Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró |
| title_short |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde |
| title_full |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde |
| title_fullStr |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde |
| title_full_unstemmed |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde |
| title_sort |
Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró/RN em demandas de saúde |
| author |
Andrade, Maria Luiza Oliveira Vale |
| author_facet |
Andrade, Maria Luiza Oliveira Vale |
| author_role |
author |
| dc.contributor.none.fl_str_mv |
Queiroz, Lizziane Souza Bezerra Junior, José Albenes Medeiros, Rosângela Viana Zuza |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Andrade, Maria Luiza Oliveira Vale |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito da saúde Judicialização Dificuldades de acesso à justiça Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró |
| topic |
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito da saúde Judicialização Dificuldades de acesso à justiça Defensoria Pública Estadual - Núcleo de Mossoró |
| description |
O presente trabalho busca, inicialmente, contextualizar o direito à saúde na legislação brasileira, abordando sua constitucionalização, bem como a criação e funcionamento do Sistema Único de Saúde, um dos melhores sistemas de saúde do mundo, responsável por concretizar o direito à saúde no Brasil. Com esse panorama, passamos a analisar as conexões entre o direito à saúde e o acesso à justiça, vez que não se pode falar na existência de um sem o outro, e o papel da Defensoria Pública na efetivação de ambos. Após a apresentação da pesquisa bibliográfica, passa à exposição dos resultados da pesquisa documental que elencou algumas das dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte - Núcleo de Mossoró, na tentativa de obter o seu direito à saúde efetivado, que foi realizada a partir da análise de todas as ações judiciais ajuizadas pelo órgão no período de julho de 2022 a junho de 2023. |
| publishDate |
2023 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2023-10-10 2024-01-31T20:30:49Z 2024-01-31T20:30:49Z |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
| format |
bachelorThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
ANDRADE, Maria Luiza Oliveira Vale. Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da defensoria pública estadual - Núcleo de mossoró/RN em demandas de saúde. 2023. 36 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN, 2023. https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/10354 |
| identifier_str_mv |
ANDRADE, Maria Luiza Oliveira Vale. Direito à saúde e judicialização: dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelos assistidos da defensoria pública estadual - Núcleo de mossoró/RN em demandas de saúde. 2023. 36 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN, 2023. |
| url |
https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/10354 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil UFERSA http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
| rights_invalid_str_mv |
Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil UFERSA http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
pdf application/pdf |
| dc.coverage.none.fl_str_mv |
Mossoró |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH Brasil UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido |
| publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH Brasil UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) instacron:UFERSA |
| instname_str |
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) |
| instacron_str |
UFERSA |
| institution |
UFERSA |
| reponame_str |
Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) |
| collection |
Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) |
| repository.mail.fl_str_mv |
repositorio@ufersa.edu.br || admrepositorio@ufersa.edu.br |
| _version_ |
1809747457472462848 |