Crime passional: quando o amor é envolvido por uma paixão doentia provocando a morte de seu objeto de desejo

• Autor(a) principal: Costa, Francisco Aliandro da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
• Texto Completo: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6470
• topic: Crime passional; Paixão doentia; Violência; Homicídio; Responsabilidade penal; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

Delibera sobre o crime passional, quando o amor é envolvido por uma paixão doentia que chega a provocar a morte de outrem. O presente estudo tem início com breves considerações sobre o crime passional e suas nuances conceitual e histórica. É relevante se ter um panorama geral e até mesmo das peculiaridades dessa conduta delitiva, que se utiliza de um processo de domínio obsessivo, movido por uma paixão doentia individual sobre um determinado objeto de desejo. Em seguida, são citadas algumas particularidades que caracterizam o crime passional; instante em que se misturam o amor e ódio, com capacidade de modificação no estado sóbrio do indivíduo, permitindo-o entrar em desequilíbrio intenso, com um sentimento de vingança e possessividade, experimentando tal prática insana momentânea e criminosa. Seguidamente buscou-se apresentar alguns dos motivos que influenciam na conduta delitiva passional, em que se percebe que essa espécie de amor ardente provoca no ser humano um vício emotivo de dominação incontrolável e recai no entendimento de que o possível estado emocional ou passional abalados, não pode ser utilizado como instrumento de justificativa frente ao homicídio, na tentativa de atenuar a pena ou mesmo para explicá-lo. A paixão que mata deriva de um instinto homicida. Nessa perspectiva, a pesquisa, de cunho teórico e com observação em escritos dogmáticos, legislativos e em produções científicas a respeito da temática, objetiva conhecer os fatores, aspectos subjacentes que influenciam nessa conduta delituosa; entender a questão do homicídio passional percebendo os pormenores que possam enquadrar a prática do crime na Ciência Penal. Assim, a pesquisa aborda o crime passional em sua contextualização histórica e legislativa, referenciais subjetivos das partes envolvidas, características gerais e peculiares e, a responsabilidade penal frente à conduta desse ato violento e criminoso. Por fim, vem-se as análises feitas sobre o entendimento doutrinário majoritário e jurisprudências dominantes que, não mais consideram que o delito passional tenha sido provocado por amor; afirmam que a sua ação criminosa advém de um misto de sentimentos derivados do egoísmo e não da paixão.