Paixão e crime: a problemática do homicídio passional

• Autor(a) principal: Possebon, Juliana Cangussu Silveira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/405
• topic: Direito constitucional; Direito penal; Crime passional; Homicídio; Legítima defesa da honra; Igualdade de gênero

Este trabalho acadêmico tem por objetivo de estudo da realidade dos crimes passionais hoje perante os tribunais brasileiros, mais especificamente os inúmeros casos de homicídio apresentados à instituição do Tribunal do Júri. Para tanto, procede-se, primeiramente, à conceituação de crime passional e análise dos elementos que o norteiam, exemplificando com o estudo de casos reais de suma importância para a sociedade brasileira. Após, passa ao estudo do Júri Popular no ordenamento jurídico brasileiro, verificando-se os motivos de sua existência e permanência para julgamento dos casos dolosos contra a vida. Procede-se também à análise do procedimento especial aplicado à esse tribunal, visualizando algumas das mudanças ocorridas com a Lei 11.689/2008 e comparando-as com o antigo modelo. Por fim, passa-se à apreciação do homicídio passional em si, pontuando seus aspectos teóricos, as qualificadoras aplicáveis aos casos passionais e a possibilidade de considerar esses crimes como “homicídios privilegiados”, além de dar uma pincelada no que foi a “legítima defesa da honra”. Com tal estudo, pretende-se um comparação entre as visões antiga e moderna da sociedade sobre os crimes passionais.